sábado, 13 de dezembro de 2008

Dilma Rousseff aparece como “estrela” em encontro de prefeitos petistas

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a estrela do encontro do PT com os prefeitos do partido eleitos em outubro e aqueles que vão deixar as administrações municipais em janeiro. Sem os óculos que a caracterizam, a ministra foi saudada pelos petistas como candidata do partido à Presidência da República em 2010. A saída de Dilma Rousseff do auditório foi tumultuada. Cercada por jornalistas e seguranças, a ministra teve que pedir calma aos presentes para conseguir deixar o local do evento. Ao deixar o encontro, ela desconversou quando questionada sobre as recentes declarações do presidente Lula de que ela seria sua "sucessora ideal" no governo. "Eu não posso concordar ou discordar, porque isso se refere à minha pessoa", disse ela. O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), disse que, na sua opinião, Dilma Rousseff é a melhor candidata ao Palácio do Planalto em 2010. O petista afirmou que não há nenhuma "resistência" dentro do PT à candidatura da ministra. Segundo o deputado, a ministra mostrou "disposição" em participar das campanhas de prefeitos às eleições municipais, postura que deve se repetir na corrida presidencial de 2010. "Não há nenhuma resistência a ela no partido. É óbvio que teremos que aguardar o ano de 2009 para ver se aparecem outras pretensões. Só no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, vamos anunciar o nosso candidato", disse Berzoini. Ao abrir o encontro nacional de prefeitos do PT, Dilma Rousseff adotou discurso de candidata ao Palácio do Planalto ao criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dilma disse aos prefeitos que o governo do presidente Lula promoveu uma diferença "radical" entre gestões passadas, deixando de lado o discurso neoliberal porque tem como foco as políticas sociais. "A nossa visão de Estado não é neoliberal. É uma visão comprometida com projeto de desenvolvimento. Somos governo com responsabilidade fiscal, mas também social", afirmou ela. Segundo Dilma, o governo petista conseguiu reverter a "tendência de concentração de riquezas nas mãos da União" ao realizar programas como o Bolsa Família e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Dilma disse que os governos petistas são uma "força do bem" que vai impulsionar o uso do dinheiro público.

Petrobras levanta US$ 750 milhões em financiamento com bancos japoneses

A Petrobras informou nesta sexta-feira que assinou contrato de financiamento no valor de 75 bilhões de ienes (cerca de US$ 750 milhões) com um pool de bancos japoneses. A empresa informou que o financiamento, com prazo de dez anos, foi fechado na última quarta-feira. A estatal também informou que assinou seguro da agência de fomento à exportação japonesa Nexi (Nippon Export and Investment Insurance). O financiamento foi concedido pelos bancos Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), Mizuho Corporate Bank (Mizuho) e o Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd. (BTMU). O objetivo do empréstimo é financiar o programa de investimentos da Revap (Refinaria Henrique Lage), localizada em São José dos Campos (SP), desenvolvido para aumentar a capacidade de processamento de óleo pesado, melhorar a qualidade do diesel e da gasolina produzidos, e diversificar o conjunto de produtos processados.

IBGE informa que Brasil tem mais de 5 milhões de pessoas empregadas em prefeituras

O Brasil tem mais de 5 milhões de empregados de prefeituras, o que representa 2,7% da população brasileira, e o número cresce há pelo menos quatro anos, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira (Informações Básicas Municipais). Segundo essa pesquisa, há no Brasil 5.182.604 pessoas ocupadas na administração municipal direta e indireta. Em 2006, último ano em que a pesquisa foi realizada, este número era de 5.077.180 e, em 2005, 4.767.602. Entre as regiões, o Centro-Oeste é o que concentra mais funcionários municipais: 3,3% da população daquela região, seguidos do Nordeste (3,2% da população) e do Norte (2,9%). No Sul e no Sudeste, essa proporção é de 2,4%. A maioria dos empregados em prefeituras do Brasil é de estatuários. O número de contratados em regime CLT é cada vez menor. Em 2008, 64,7% do total de funcionários das administrações municipais, ou 2.876.485, pessoas, tinham esse cargo.

Lula diz a Oscar Niemayer que Palácio do Planalto está igual a "uma favela"

Ao receber o criador do Palácio do Planalto, o arquiteto Oscar Niemeyer, na quinta-feira, o presidente Lula, com aquela sua sensibilidade fantástica, disse a ele: “Isso aqui está uma favela". Ou seja, essa foi a forma gentil que ele encontrou para dizer que o prédio precisa de uma restauração. Niemeyer ouviu Lula reclamar dos carpetes antigos, das divisórias malfeitas e das paredes e tetos mofados: "Tem que voltar a ser um palácio", disse ele. Lula criticou as reformas que descaracterizaram o prédio, com a introdução de “gambiarras” e "puxadinhos". Lula mostrou interesse em restabelecer a concepção original do prédio. A Presidência da República aguarda ainda o projeto de restauração que está sendo produzido pelo escritório de Oscar Niemayer. Com a restauração do prédio, Lula e os funcionários da Presidência serão deslocados para o Centro Cultural Banco do Brasil, que está sendo adaptado.

IBGE revela que um terço dos municípios brasileiros têm favelas

Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, palafitas e outras habitações miseráveis. Em mais da metade deles, o IBGE registrou ainda a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos. As informações constam na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, divulgada nesta sexta-feira. O estudo, feito em todos os 5.564 municípios brasileiros durante o primeiro semestre de 2008, traz informações sobre a estrutura, dinâmica e funcionamento dos municípios do País. Segundo a pesquisa, 1.837 municípios brasileiros declararam ter favelas, mocambos (habitações miseráveis) ou palafitas, o que representa 33% das cidades do País. No Norte e no Sul, este percentual chega a 41%. São Paulo é o Estado com o maior número de municípios de habitações do tipo: 203, contra 109 em Pernambuco e 63 no Rio de Janeiro. Em Roraima, apenas quatro municípios relataram ter esse tipo de moradia. Já os loteamentos irregulares ou clandestinos estão presentes em 2.960 municípios brasileiros, ou 53% do total.

Produção industrial da Índia cai pela primeira vez em 15 anos

O IIP (índice de produção industrial da Índia) caiu 0,4% em outubro, em relação ao mesmo mês de 2007, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério de Estatística, o que representa a primeira baixa em 15 anos. A queda da produção está de acordo com o retrocesso do setor manufatureiro, que representa 80% da produção fabril indiana, e que registrou uma queda de 1,2% frente a outubro do ano passado. "Esses números são mais decepcionantes do que esperávamos", lamentou Suresh Tendulkar, presidente do conselho econômico do Governo da Índia. O governo indiano apresentou, em 7 de dezembro, um plano de choque contra a crise financeira internacional, que inclui entre outras medidas uma injeção extra na economia de US$ 4 bilhões nos próximos quatro meses.

José Serra exalta coragem de ministro Gilmar Mendes em decisões históricas

Em evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta sexta-feira, para homenagear o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governador José Serra não poupou elogios ao ministro. Entre as qualidades atribuídas a Mendes, Serra fez questão de enfatizar a coragem. Sem citar diretamente o caso Daniel Dantas, em que Mendes foi alvo de críticas por conceder, por duas vezes, liberdade ao banqueiro após ele ter sido preso, o governador afirmou que o ministro do Supremo não tolera "abuso de autoridades". "A coragem ficou muito clara a todo o País na sua defesa das normas do Estado democrático de direito a todos, independentemente da condição social da pessoa. Não tem tolerado abusos de nenhum tipo de autoridade, seja juiz, seja promotor, seja policial", afirmou o governador durante seu discurso. Lembrando que o ministro está no posto há apenas oito meses, Serra também enumerou casos históricos julgados durante a "gestão Mendes" no Supremo, como a demarcação da reserva indígena Raposo/Serra do Sol (RR), a liberação das pesquisas com células-tronco, a proibição do nepotismo nos três poderes, entre outros.

TSE rejeita pedido de Jackson Lago para adiar julgamento de processo

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o pedido do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para suspender o julgamento do processo de cassação de seu mandato. O processo pode entrar na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral na próxima semana. No mandado de segurança, Jackson Lago alegava que "antes de ser incluído o processo em pauta é necessário que sejam resolvidas todas as questões sobre provas". O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto. A Procuradoria pede ainda que o Tribunal Superior Eleitoral emposse a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições de 2006. De acordo com a denúncia, Lago comprou votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.

Ex-governador Ronaldo Lessa é condenado por chamar juiz de "ladrão desavergonhado"

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (1999-2006), foi condenado a um ano e quatro meses de detenção pelo crime de calúnia e pagamento de indenização de R$ 300 mil ao desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça da Alagoas, autor da ação. Em janeiro de 2001, em entrevista à imprensa, Lessa chamou o desembargador, então presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, de "ladrão desavergonhado". Na época, havia no Estado uma briga institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário, na qual o Tribunal de Justiça cobrava do governo pontualidade nos repasses de recursos. A crise culminou com o seqüestro de R$ 3,5 milhões das contas do Estado, determinado por Manso, para quitar a dívida.