quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Ministro do Supremo nega recurso a Cunha Lima para anular cassação e posse de Maranhão

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar a ação cautelar ajuizada pela defesa do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por irregularidades nas eleições estaduais de 2006. O Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse de José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, que assumiu o cargo na quarta-feira. Na ação, Cunha Lima tentava suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral até que o Supremo concluísse a análise de um recurso extraordinário impetrado na corte eleitoral. Celso de Mello entendeu que a ação cautelar não pode ser analisada antes do Tribunal Superior Eleitoral decidir se irá admitir o recurso.

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