sábado, 28 de março de 2009

Governadora Yeda Crusius escolhe Simone Mariano da Rocha para chefia do Ministério Público gaúcho

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), escolher às 21 horas desta sexta-feira a procuradora Simone Mariano da Rocha para a chefia do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ela foi a segunda mais votada na eleição entre promotores e procuradores ocorrida no último dia 14 (sábado). O primeiro votado foi o atual procurador geral, Mauro Henrique Renner, que teve 432 votos. Simone Mariano da Rocha obteve 260 votos, e o procurador José túlio Barbosa alcançou 45 votos. Simone Mariano da Rocha tem 51 anos, é natural de Nova Prata e já tem 19 anos de carreira no Ministério Público Estadual. José Túlio Barbosa, de 57 anos, concorreu ao cargo pela sexta vez, está com 57 anos e tem uma carreira de 24 anos na Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é poeta e membro da Academia Sul-Brasileira de Letras. Videversus foi o único veículo da mídia gaúcha que insistiu nas últimas duas semanas, que a governadora Yeda Crusius prestasse um serviço ao Estado mudando a direção do Ministério Público. A escolha da procuradora Simone Mariano da Rocha é providencial para que seja recuperada a imagem do Ministério Público, afetada nos últimos anos por uma administração excessivamente corporativa e propensa a muitos entendimentos na área pública, especialmente com parlamentares. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, publicou uma detalhada matéria na quinta-feira (dia 26), com o seguinte teor, detalhando como esses comportamentos comprometiam a imagem e as funções do Ministério Público. A matéria narrava como aconteceram os fatos envolvendo as denúncias apresentadas pelo advogado Adão Paiani, de oito gravações que lhe foram entregues. A matéria foi escrita a partir de fatos apresentados pela mulher de Adão Paiani, Rosane Paiani, em e-mail a deputados estaduais gaúchos, e também foi resultado de uma investigação profunda dos fatos, junto a várias fontes, levando a uma conclusão indesmentível. Leia a matéria de Videversus publicada na quinta-feira e, depois, saiba como ressurgiu na tarde desta sexta-feira o promotor de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto, o qual saiu das sombras de providenciais férias para apontar a existência de uma conspiração da mídia destinada a desmoralizar o Ministério Público e o procurador geral Mauro Henrique Renner, até aquele momento ainda pretendente a continuar no cargo. A matéria de quinta-feira : “Mulher de Adão Paiani ajuda a entender a conspiração das gravações no Rio Grande do Sul - A mulher do ex-ouvidor da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, a advogada Rosane Paiani, enviou nesta quarta-feira um e-mail ao deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), com cópia para outros deputados e também para jornalistas, rebatendo o que o deputado Pedro Pereira havia dito em seu discurso no Plenário da Assembléia Legislativa gaúcha, e acabou ajudando a esclarecer partes desse imbróglio. Ela esclarece, por exemplo, que seu marido foi mesmo a Lajeado, para falar com o juiz Pedro Rui da Fontoura Porto, a chamado. E que foi com seu carro particular, porque já estava demitido da Ouvidoria. Como prova ela diz que a família tem o ticket do pedágio do carro. Ao contrário, o promotor insistia que Paiani esteve em sua sala, em Lajeado, por iniciativa própria, dizendo-se a serviço da governadora Yeda Crusius (PSDB), e que teria chegado em carro oficial. Diz Rosane Paiani no e-mail: “... Adão Paiani não foi a Lajeado com carro oficial, como maliciosamente referiu o ‘ingênuo’ promotor de Lajeado. Aliás, na ocasião de seu depoimento junto ao Ministério Público, Adão levou consigo cópia do pagamento de pedágio (carro oficial não paga pedágio, lembra?). O promotor de Lajeado ao dizer que meu esposo visitou-o utilizando carro oficial caiu em contradição 2 vezes, informando carros muito diferentes do utilizado naquela viagem. Numa terceira tentativa, uma ‘testemunha’ informou o modelo do carro utilizado. Mas isso, ocorreu mais de uma semana depois da autoincriminação do Sr. Porto, tempo suficiente para consultas no banco de dados do Detran e verificação acerca de qual é o carro particular do advogado”. Adiante no e-mail, ela afirma que Adão Paiani não foi a Lajeado à procura do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto: “Muito pelo contrário. Adão sequer sabia que esse promotor existia! Paiani foi convidado pelo próprio Promotor de Lajeado, por intermédio de um terceiro, a comparecer ao Ministério Público para conversar com o tal promotor, quando já estava praticamente pronto para retornar a Porto Alegre, pois havia concluído sua missão. De boa-fé, meu esposo se dirigiu ao Ministério Público e conversou com o sr. Porto. Na conversa, inclusive, trataram da turbulenta exoneração de Adão e teceram comentários sobre a deselegância de uma governadora que, dias depois de confirmar a recondução ao cargo, exonera servidor, via Diário Oficial, sem sequer um aviso telefônico. Dito isso, o sr. Porto já sabia da condição de exonerado de meu esposo, caindo por terra sua versão de que Adão teria se apresentado ‘como Ouvidor’ a ‘mando da governadora’. Na ocasião de sua conversa, falaram inclusive, da causa da exoneração, uma traição de assessores da Ouvidoria que teriam anunciado ao chefe de gabinete da governadora denúncias anônimas recebidas contra ele. Isso justificaria o motivo pelo qual os 2 CCs, assessores de ‘confiança’ do meu esposo, ainda estarem trabalhando no Palácio Piratini, ao lado de Ricardo Lied, enquanto todos os servidores da Brigada Militar e Polícia Civil que tinham vínculo de afinidade com meu esposo sofreram todos os tipos de retaliação após as denúncias apresentadas à OAB”. Nesta parte, outra informação foi apurada por Videversus. Adão Paiani teria, sim, ido conversar com o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, a chamado desta autoridade. Lá chegando, acabou por receber dele cópia de gravação de uma conversa. E a informação de que o comandante local da Brigada Militar, tenente coronel Antonio Scussel, tinha outras gravações. Da sala do promotor, Paiani foi até o coronel Scussel, e teria conseguido com ele as cópias de oito gravações de telefonemas. À saída do encontro com o tenente-coronel Scussel, Paiani recebeu uma ligação do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, o qual teria se arrependido de ter entregue a gravação e a estava pedindo de volta. Assim, saindo do encontro com o tenente coronel Antonio Scussel, Paiani teria voltado ao encontro do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e entregue de volta a gravação que tinha recebido. Afinal, já tinha o CD recebido do coronel com as oito gravações. Assim, fica a pergunta: qual o interesse do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e do tenente coronel Antonio Scussel em tentar derrubar a governadora Yeda Crusius (PMDB), comprometendo o seu chefe de gabinete, Ricardo Lied, também de Lajeado e desafeto dos dois? Afinal de contas, as gravações teriam sido realizadas por ordem judicial, com autorização da juíza eleitoral Nara Cristina Saraiva, em investigação eleitoral do primo de Ricardo Lied, Márcio Klaus, ex-presidente da Câmara de Lajeado, que concorria a vereador, foi processado e acabou tendo o mandato cassado. Há uma pergunta intrigante que precisa ser respondida: se Márcio Klaus era investigado por improbidade administrativa e por tráfico de influência política (por “armar” com seu primo Ricardo Lied a substituição do comandante local da Brigada Militar, tenente coronel Antonio Scussel, e por buscar informações pessoais do candidato do PT à prefeitura local, Luís Fernando Schmidt, afinal derrotado), então por que a juíza Nara Cristina Saraiva concedeu a autorização para interceptação das ligações telefônicas de Márcio Klaus, se os “crimes” pelos quais ele era investigado não são enquadrados pela Lei Federal de Interceptações? E, mais ainda: por que o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto teria feito um pedido flagrantemente ilegal à juíza Nara Cristina Saraiva? O processo que cassou o mandato do vereador Márcio Klaus correria o risco de ser anulado por ter sido instruído com provas flagrantemente ilegais. Porém, o mais intrigante disso tudo é o seguinte: como o tenente coronel Antonio Scussel tinha essas gravações em suas mãos, ou gaveta? Quem fez as gravações? Onde? Em qual equipamento? Se não eram gravações legais, nem aquelas autorizadas pela juíza Nara Cristina Saraiva, então que gravações são essas? Rosane Paiani, a esposa do ex-ouvidor Adão Paiani, pergunta no e-mail enviado aos deputados estaduais gaúchos: “Se as gravações contidas no CD foram geradas com autorização legal, por solicitação do Ministério Público, e estavam em poder do Sr. Porto (conforme a tese desse promotor) porque não houve apresentação de denúncia contra o chefe de gabinete da governadora no ano passado? Por que o Sr. Porto desapareceu depois que suas versões começaram a ser colocadas em dúvida? Por que o Sr. Porto não aceitou o desafio de acareação proposto por meu esposo? Por que o promotor de Lajeado teria ‘separadinho’, num CD, gravações ‘irrelevantes e sem importância’ em seu gabinete? Por que as gravações ‘irrelevantes e sem importância’ preenchem perfeitamente tipos penais brasileiros? Será que o Sr. Porto recebeu ordens superiores para não apresentar denúncia contra o chefe de gabinete da governadora? Será que o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner, levou ao conhecimento da Governadora as gravações ‘legais’ onde constava seu chefe de gabinete claramente praticando ilícitos penais e recebera ordem de arquivar o material? Será que a governadora sabia disso então? Será que o Sr. Mauro Renner teria rasgado seu código funcional, seus princípios éticos e pessoais para garantir sua permanência no cargo máximo do Ministério Público Estadual?” Algumas coisas são muito sintomáticas nesse processo. O tenente coronel Antonio Scussel, que teria entregue as cópias das gravações dos telefonemas a Antonio Paiani, ao contrário do que acredita sua mulher Rosane Paiani, é primo de Fábio Scussel, atual vice prefeito de Cotiporã, pelo PT, é primo de Antonio Scussel. Tão logo recebeu as fitas de Adão Paiani, o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, tomou alguns cuidados que têm se demonstrado muito acertados. Oficiou à Justiça Eleitoral para que esta informasse por certidão a origem das gravações. Enquanto isso, o Ministério Público Estadual saltou na frente, por meio do subprocurador geral para Assuntos Institucionais, Eduardo Lima Veiga, o qual disse em entrevista que os “grampos ilegais” denunciados por Adão Paiani tinham autorização judicial. Problema, porque já se sabe agora que os grampos não tinham autorização judicial. Eduardo Lima Veiga também disse na entrevista que o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto havia informado que tinha entregue seis escutas legais. E que, em face disso, o Ministério Público tinha tomado a iniciativa de investigar se as gravações telefônicas apresentadas à OAB pelo ex-ouvidor geral de Segurança Pública do Estado são as mesmas “solicitadas por ele ao promotor de Justiça de Lajeado”. Portanto, o procurador geral substituto deu por oficiais as gravações. Mas, agora, a própria Justiça decretou que as gravações são ilegais, apenas uma delas tem suporte legal para ter sido realizada. Então aparece o procurador geral, Mauro Renner, no dia seguinte, entrando a pedido no programa do promotor de Justiça Claudio Brito, na Rádio Gaúcha, e deu outra versão, que as gravações se referiam a outra investigação. Diz um ditado popular que o remendo é sempre pior. Algo muito errado está acontecendo no Rio Grande do Sul, e o Ministério Público Estadual precisa explicar qual é a sua participação neste negócio. Afinal, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul opera um “Guardião” próprio, clandestino, sozinho ou em conjunto com a Brigada Militar? Cadê a ordem judicial para que essas gravações apontadas como ilegais pela Justiça Eleitoral tenham sido feitas (elas foram confirmadas como “legais” pelo Procurador Geral Mauro Renner)? Qual é a investigação a qual se referem essas gravações, conforme o Procurador Geral Mauro Renner? O presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, tem o dever, na defesa das prerrogativas dos advogados do Estado do Rio Grande do Sul, de investigar a fundo esta questão, enviando ofícios com pedidos de informação, por meio de certidão (Lei Federal nº 9050) à Secretaria da Segurança Pública, à juíza eleitoral de Lajeado, ao comandante da Brigada Militar, ao Procurador Geral de Justiça e a quantos mais for necessário para esclarecer quem está gravando quem no Rio Grande do Sul, por meio de que instrumento, com que autoridade, em qual local, e tudo o mais que interessa no caso. Uma coisa é certa: foi montada uma conspiração para derrubar a governadora, independente da culpa deste ou daquele. E isso é coisa muito grave. Se algo assim é feito contra a governadora, imagine o que não é feito contra um cidadão comum no Rio Grande do Sul por órgãos e servidores públicos agindo de forma clandestina, subterrânea? Por último: tem outro componente neste assunto que é indicativo dos interesses em curso. O tenente coronel Antonio Scussel tinha sido transferido de Lajeado. Aí conseguiu ficar na cidade e no seu posto por meio de uma ordem judicial emitida pela juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, que suspendeu ato administrativo do governo do Estado que determinava a sua transferência do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) do Vale do Taquari, sediado em Lajeado. E essa decisão atendeu a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, assinada por cinco promotores, inclusive pelo promotor Pedro Rui da Fontoura Porto”. Na tarde desta sexta-feira, o promotor de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto, “retornou” de suas férias e fez um desabafo em entrevista para a emissora da cidade, a Rádio Independente. Ele declarou que colocar sob suspeita o Ministério Público, a Brigada Militar e o sistema de escutas da Secretaria de Segurança só interessa a facções criminosas: “O Guardião é o melhor instrumento que nós temos hoje para atacar o crime organizado, o tráfico de drogas, as grandes quadrilhas... Há por aí, se nós olharmos de interesses por trás, o crime organizado está se beneficiando muito disso aí”. Pedro Rui da Fontoura Porto também afirmou na entrevista que há uma conspiração para prejudicar o Procurador Geral de Justiça, Mauro Renner. E garantiu que outro alvo dos criminosos é o comandante da Brigada Militar do Vale do Taquari, tenente-coronel Antonio Scussel. Para completar, o promotor de Lajeado levantou suspeitas sobre as relações do ex-ouvidor com pessoas ligadas a jogos de azar. A entrevista do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto foi quase patética, até porque, poucas horas depois, o Palácio Piratini anunciou a nomeação da procuradora Simone Mariano da Rocha para o cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Quanto a última parte da declaração do promotor Pedro Rui da Fontoura Scussel, a de que o advogado Adão Paiani era ligado a bingueiros, porque até já tinha defendido um deles. Ora, o que o promotor Pedro Rui da Fontou Scussel queria que um advogado fizesse, que ele não advogasse? E por outra: mesmo criminosos têm direito a defesa, isso está na Constituição, é um direito fundamental. As ligações do advogado Adão Paiani com bingueiros só poderia servir de impedimento quando seu nome foi examinado para ser Ouvidor da Segurança Pública.

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