terça-feira, 14 de abril de 2009

Governo Lula reserva até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas com crise

Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo Lula prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios. O valor da ajuda leva em consideração o FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões, cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Lula determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice. Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ainda que o governo fará uma triagem quinzenal para acompanhar as perdas nos repasses e se foram identificadas reduções significativas o governo deverá apresentar um novo plano. Paulo Bernardo disse que a decisão de atender a todos os municípios foi tomada individualmente pelo presidente Lula. Pelas contas do governo, pouco mais 3.300 municípios tiveram perdas significas porque dependem diretamente do FPM. Paulo Bernardo afirmou que os municípios não vão ter que devolver ao Tesouro a compensação de R$ 1 bilhão programada para amenizar a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mesmo que a arrecadação municipal apresente melhoras. O ministro disse que apesar da reserva do montante, o valor total não será utilizado porque as prefeituras devem apresentar uma recuperação nas receitas a partir deste mês.

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