quarta-feira, 22 de abril de 2009

Supremo reduz processos em 40,9% em um ano

Supremo reduz processos em 40,9% em um ano
O filtro de repercussão geral adotado pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar melhor os processos que chegam até a Corte resultou em uma redução de 40,9% no número de processos distribuídos na instância máxima da Justiça brasileira. O balanço do primeiro ano da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte mostra que, entre abril de 2008 e março de 2009, foram distribuídos 56.537 processos. Entre abril de 2007 e março de 2008, foram 97.435 processos. O filtro, aplicado nos últimos 12 meses, permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade brasileira. Ao colocar em prática a repercussão geral, em meados de 2008, a corte decidiu montar um sistema totalmente informatizado para garantir a celeridade, bem como a publicidade, no processamento dos recursos extraordinários submetidos ao filtro. Para tanto, foi criado o Plenário Virtual, sistema disponível no portal da corte e operado pelos próprios ministros.

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