quinta-feira, 28 de maio de 2009

Decreto de José Serra determina mapeamento de nepotismo em São Paulo

Um decreto do governador José Serra (PSDB) publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira estabelece que todos os órgãos da administração direta ou indireta devem informar dentro de 60 dias quais servidores nomeados para cargos de confiança possuem parentescos com integrantes da administração pública. O texto disciplina a aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Em resumo, a súmula considera nepotismo a contratação de parentes, de até terceiro grau, pelas três esferas de poder, em cargos que não exigem concurso público. Os responsáveis pelas unidades, autarquias ou demais órgãos devem recolher dos servidores declarações onde cada um deve preencher o seu nome com documentos de idade, o nome do parente, relação de parentesco e o cargo que ele ocupa. Caso o documento não seja entregue, o servidor estará sujeito a sanções previstas no Estatuto do Servidor Público. Se a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (também do PSDB, como José Serra), mandar aplicar esse questionário no Estado, vai sair parente de tudo quanto é partido da base aliada pulando pelas janelas dos órgãos públicos. E se verá como parlamentares e outros detentores de poder adoram proteger a família. Aliás, vocês já viram como poderosos só tem parentes competentes? Tão competentes que não aceitam vagas no setor privado, apenas no público.

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