sábado, 30 de maio de 2009

Petrobras compensa perdas e volta a recolher tributos

Os números de abril da Receita Federal já mostram o efeito positivo da volta ao recolhimento normal, pela Petrobras, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS-Cofins sobre combustíveis. Entre dezembro do ano passado e março deste ano, a petrolífera estatal deixou de recolher R$ 3,9 bilhões daqueles tributos, para compensar o que alega ter pago a mais de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de IR retido sobre juros de capital próprio. Essa decisão da Petrobras, que foi contestada pela Receita Federal e é um dos tópicos de investigação da CPI da estatal, foi a principal razão por trás da queda de R$ 3,6 bilhões no recolhimento da Cide e do PIS-Cofins de combustíveis no primeiro quadrimestre, quando comparado (em termos reais) a igual período de 2008. Em janeiro e fevereiro, a redução na arrecadação daqueles tributos foi drástica, atingindo 97%. O total nos dois meses foi de apenas R$ 71 milhões, comparado a R$ 2,5 bilhões no primeiro bimestre de 2008.

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