terça-feira, 23 de junho de 2009

Juiz federal Ali Mazloum diz que incomoda Ministério Público

O juiz federal Ali Mazloum, que enfrenta processo administrativo disciplinar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disse nesta segunda-feira que sua atuação tem incomodado o Ministério Público, que "se considera, às vezes, acima da lei". Mazloum ordenou uma devassa nos arquivos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e mandou o delegado federal Protógenes Queiroz para o banco dos réus, após a Operação Satiagraha. Aliados defendem que o processo contra o juiz é uma retaliação à sua atuação no caso. De acordo com Mazloum, sete procuradores do Ministério Público são réus em ações que estão sendo julgadas por ele e que tramitam em segredo de Justiça. "Acredito que isso desgostou ou deixou desconfortável essa posição do Ministério Público de se achar, às vezes, acima da lei. Alguns integrantes abusam e isso não sou eu quem está dizendo. Isso é fato público e notório. Existem abusos e está na hora de coibi-los, tomar alguma providência", afirmou ele, antes do encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Mazloum preferiu não dizer abertamente que considera uma retaliação o processo administrativo no Tribunal Regional Federal. "Não gostaria de dar uma resposta definitiva, mas coincidentemente essa pressão toda veio depois que comecei a decidir nesse processo", disse ele, referindo-se ao fato de ter decretado a quebra do sigilo telefônico do delegado federal aposenta Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral da Abin, por suspeita de ter orientado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, que investigava o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes foi denunciado por quebra de sigilo funcional e fraude processual. O processo disciplinar que Mazloum enfrenta refere-se a indícios de irregularidades de conduta por conta de uma liminar em habeas-corpus para adiar o julgamento de um médico pelo Conselho Regional de Medicina, em 2002.

Nenhum comentário: