quarta-feira, 3 de junho de 2009

Justiça Federal paralisa estudo de licenciamento de Belo Monte

A Justiça Federal de Altamira, no Pará, mandou suspender a aceitação dos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, acolhendo pedido do Ministério Público Federal. O motivo foi a ausência de parcela dos documentos exigidos, principalmente a parte fundamental dos estudos antropológicos do impacto da construção da usina sobre comunidades indígenas da região. O juiz Antonio Carlos Campelo deu razão ao Ministério Público Federal e já mandou notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de sua decisão. No dia 25 passado, o Ibama havia aceito os estudos realizados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, embora seus técnicos apontassem falhas no trabalho. Rodrigo Timóteo, procurador da República, responsável pela ação judicial, considera "inadmissível que o Ibama aceite os estudos com uma lacuna dessa gravidade". De acordo com a decisão de Campelo, o licenciamento ficará paralisado até que a direção do Ibama se manifeste sobre os motivos que a levaram a ignorar recomendações dos próprios técnicos do órgão.

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