quinta-feira, 11 de junho de 2009

Ministério Público intervém para resolver o problema do lixo em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco poderá intervir no destino do lixo produzido pelos moradores do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O promotor de Meio Ambiente do Recife, André Silvani, convocou uma reunião com os representantes das prefeituras e do aterro sanitário privado CTR Candeias para discutir o que será feito após a interdição do aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. O fechamento do lixão, que recebeu os resíduos dessas cidades por mais de 20 anos, foi selado em um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público e marcado para o próximo dia 2. A 21 dias do prazo final, o promotor não foi informado sobre o procedimento que será adotado pelos municípios. "Ficamos sabendo do andamento das coisas pela imprensa e queremos vislumbrar o que está acontecendo e o que existe realmente", informou Silvani, ressaltando que as últimas decisões publicadas nos jornais não anulam o acordo feito no TAC. Atualmente, as prefeituras trabalham com a hipótese de desapropriação do terreno onde funciona o aterro particular CTR Candeias. Mas, a direção do empreendimento informou que deverá recorrer à Justiça para continuar na administração. O promotor disse que as prefeituras tiveram o prazo de um ano para encontrar alternativas. O promotor ressaltou que o termo de ajustamento de conduta não inclui itens contrários à desapropriação. Mas alertou que, caso algo atrase os procedimentos, não será possível depositar os resíduos em um local sem licença de operação. "Tudo isso teve início para impedir que o dano ambiental e social provocado pela Muribeca tivesse continuidade. Não iremos aceitar retrocessos", assegurou Silvani. Hoje, a produção média diária de 2.5 mil toneladas de lixo no Recife ainda segue para a Muribeca, onde cerca de mil catadores separam os resíduos que serão enterrados. As 500 toneladas geradas em Jaboatão por dia já são encaminhadas para o aterro privado CTR Candeias, em uma antecipação do prazo do TAC.

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