Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu empenho nesta quinta-feira aos magistrados para reduzir o estoque de processos distribuídos até dezembro de 2005. Aos Estados que já conseguiram cumprir a meta, o ministro pediu que avancem no sentido de julgar também os processos distribuídos após 2005. Gilmar Mendes ressaltou que é preciso superar o modelo do "mais do mesmo", referindo-se à necessidade de racionalizar a Justiça, dando maior eficiência e celeridade sem que, para isso, seja preciso aumentar a estrutura física ou o número de juízes e funcionários. "Não sou contra criação de novas Varas onde se fizer necessário, sobretudo em locais longínquos. No entanto, temos que refletir nossas necessidades e repensar esse modelo, tentando racionalizar o processo e ao mesmo tempo continuar a expansão da Justiça”, afirmou Gilmar Mendes. Segundo ele, ao solucionar o atraso na tramitação do processo, será possível resolver algumas "perversões" criadas na sociedade em decorrência dessa demora. Como exemplo, ele citou o caso de Alagoas, em que se verificou a existência de 500 homicídios registrados sem abertura de inquérito ou em Águas Lindas de Goiás, onde parte dos casos que chegam às Varas Criminais são resolvidos via prescrição, devido o número excessivo de processos.