segunda-feira, 8 de junho de 2009

Regularização fundiária acirra confronto entre ambientalistas e ruralistas

Uma das medidas mais significativas, e polêmicas dos últimos anos na área ambiental, a aprovação pelo Senado Federal de uma medida provisória de regularização fundiária da Amazônia, acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas. A medida foi aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira passada e agora espera a sanção do presidente Lula para entrar em vigor. O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam nelas até 2004. O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas. Ambientalistas e ruralistas reconhecem a necessidade de legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre como fazê-lo. De um lado, ambientalistas dizem que a medida do governo, da maneira como foi aprovada, vai provocar uma leva de ocupação ilegal, de proprietários e empresas, em busca de terras à espera de uma nova rodada de legalizações. Do outro estão proprietários que elogiam o texto e dizem que vai acabar com a "bagunça".

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