terça-feira, 2 de junho de 2009

Vítimas de campos nazistas receberão aposentadoria por trabalhos forçados

As pessoas que foram obrigadas a trabalhar nos campos de concentração nazistas terão direito a receber a aposentadoria correspondente ao período em que foram utilizadas como mão-de-obra para atividades forçadas, segundo sentença desta terça-feira da Justiça alemã. De acordo com a sentença, o montante da aposentadoria não será definido pela idade atual das vítimas da época. Desta forma, a Justiça alemã responde ao processo apresentado por dois homens e uma mulher, com idades entre 80 e 87 anos, todos judeus, que durante a ocupação nazista foram obrigados a trabalhar em campos de concentração na Polônia e em Belarus. Os litigantes recebiam pagamento em comida ou cupons para troca por mantimentos. Em raras ocasiões eram pagos em dinheiro. A sentença prevê que a renda atual a receber não deverá ser estabelecida em função da remuneração de então, mas sim em relação ao equivalente pelo trabalho realizado. A sentença é de caráter individual, mas cria jurisprudência e pode gerar uma chuva de reivindicações semelhantes baseadas nessa decisão. Há uma estimativa de que 70 mil judeus realizaram trabalhos forçados nos campos de concentração nazistas, mas não se sabe ao certo quantos deles estão vivos e recebem aposentadoria na Alemanha.

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