sábado, 25 de julho de 2009

Anac deve apresentar proposta de concessão de aeroportos nos próximos dias

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende entregar nos próximos dias ao governo a proposta de modelo de concessão dos aeroportos brasileiros. Segundo o diretor da agência, Marcelo Guaranys, a minuta do modelo já está pronta, e será levada ao grupo de discussão governamental sobre a questão, que envolve os ministérios da Defesa, Casa Civil, Planejamento e Fazenda. Entre as diretrizes do modelo que será proposto está a permissão para se fazer concessões em bloco ou de forma individual, a limitação de participação de empresas aéreas, que serão impedidas de ter controle sobre aeroportos e a liberação, sem qualquer limitação, de capital estrangeiro. "A Anac cria condições para que se façam investimentos em infraestrutura. Queremos definir o marco regulatório o mais rapidamente possível, para que possam ser feitos investimentos privados. A partir daí, a decisão sobre o modelo e privatizações fica a cargo do governo", afirmou Guaranys, depois de participar da abertura da Feira Nacional da Aviação Civil, no Rio. Para o diretor, há prazo suficiente para que se privatize aeroportos a tempo de que investimentos possam ser feitos para ampliar a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O processo de concessão, segundo ele, duraria pelo menos um ano, a partir do momento em que um aeroporto entre no PND (Plano Nacional de Desestatização). O governo chegou a anunciar a intenção de conceder à iniciativa privada os aeroportos Tom Jobim (Rio de Janeiro) e de Viracopos (Campinas). São Paulo já está com a capacidade aeroportuária próxima do esgotamento. Congonhas já está saturado e o aeroporto de Guarulhos segue na mesma direção. A Anac, inclusive, já proibiu novos vôos internacionais em Guarulhos e está desviando novas rotas para o Tom Jobim e Viracopos.

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