quarta-feira, 22 de julho de 2009

Empresa de José Sarney move processo contra o próprio senador

Uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio. O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República. Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações. Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol), e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney. No processo, a Divitex não informa ter adquirido as terras de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a justificativa dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma conta bancária dele no Banco Santos, sacados na véspera da instituição quebrar, em 2004. O senador diz que a ação judicial foi proposta para regularizar parte do sítio e que "o processo de usucapião foi a forma juridicamente mais adequada".

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