terça-feira, 28 de julho de 2009

Governo gaúcho amplia número de procuradores para acelerar pagamento de precatórios

A partir de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul vai designar cinco procuradores para atuar exclusivamente junto a Central de Precatórios. Mesmo com dinheiro separado no orçamento para quitar dívidas judiciais, que não eram pagas nos últimos 10 anos, o governo Yeda Crusius (PSDB) tinha dificuldade para reavaliar os processos que já estavam em ordem cronológica. Assim, a intenção do Tribunal de Justiça de realizar 200 audiências por mês a partir de maio não vinha ocorrendo. A procuradora-geral adjunta Luciana Mabília Martins afirma que, para o Estado propor um acordo com os credores, é preciso fazer uma análise de todo o processo, antes de chegar na audiência. Na semana passada, foram realizadas 32 audiências para o pagamento de precatórios, de uma fila com mais de seis mil. O total da dívida ultrapassa R$ 4 bilhões, sendo que no mínimo 3 bilhões de reais foram contraídos pelo governo petista de Olívio Dutra. Durante sua gestão, o então presidente do IPE (Instituto de Previdência do Estado), Eliezer Pacheco (marido da deputada federal petista Maria do Rosário), fugia diariamente dos oficiais de Justiça que o procuravam com ordens de prisão, porque o governo petista se recusava a pagar as pensões e aposentadorias. O resultado dessa política irresponsável foi a criação de um bilionário rol de dívidas em precatórios para o Tesouro do Estado.

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