Judiciário gaúcho pretende agilizar tramitação de processos na Porto Alegre com terceiro turno

O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana a implementação do terceiro turno de trabalho em cinco varas da Fazenda Pública de Porto Alegre. Servidores que atualmente exercem atividades durante o dia poderão optar por trabalharem à noite e serão substituídos pelos recém nomeados. O trabalho será interno. Cada Vara da Fazenda possui em média 45 mil processos. São cerca de 5 mil ações para cada funcionário. O coordenador dos juizes corregedores no Estado, Antonio Vinícius Amaro da Silveira, conta que este volume de ações, somado ao quadro de pessoal reduzido, acaba provocando demora nas ações. Silveira garante que a medida vai gerar agilidade no andamento dos processos. Ele explica que o funcionário que durante o dia atende telefonemas, advogados e partes poderá se concentrar exclusivamente no trabalho. O coordenador acredita que a produtividade vai mais do que dobrar. O terceiro turno, que funcionará das 19h à 1h30min, deve ser implementado no início de agosto. Um comentário: 90% no mínimo dos processos que tramitam nessas Varas de Fazenda são ajuizados pela Procuradoria Geral do Estado e da Capital. A grande maioria desses processos são ajuizados só pró-forma, e não têm como se desenvolver. Assim ficam entupindo as Varas de Fazenda por uma dezena de anos ou mais. Quando estão para completar cinco anos, para que não decadenciem, são buscados pela Procuradoria, ganham uma petiçãozinha faz-de-conta de meia lauda, e aí seguem para o mofo por mais cinco anos. Ou seja, é o Estado (do Estado ou da prefeitura da Capital) agindo ativamente para tornar a Justiça lenta e inútil.