sábado, 4 de julho de 2009

Lula sanciona lei que anistia imigrantes em situação irregular no Brasil

O presidente Lula sancionou, na tarde de quinta-feira, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil. A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça. A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998. Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Estrangeiros de todas as latitudes, podem vir para o Brasil e podem ficar clandestinamente aqui, porque em poucos anos será feita outra lei legalizando todo mundo. O Brasil é a mãe do mundo. Membros da Yakuza, podem entrar à vontade. Membros da máfia russa, podem chegar.

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