quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Argentina vai julgar ex-ditador Jorge Videla pela morte de 32 presos políticos

O ex-ditador argentino Jorge Videla voltará ao banco dos réus devido à acusação pelas mortes de 32 presos políticos na Província de Córdoba, em 1976, informou nesta quinta-feira o Centro de Informações Judiciais. Esta será a primeira vez desde 1985 que o ex-ditador voltará a enfrentar um tribunal em um julgamento oral, ainda sem data, embora pesem sobre ele dezenas de acusações por violações dos direitos humanos. Videla, de 84 anos, havia sido condenado à prisão perpétua no histórico Julgamento das Juntas, de 1985, e depois indultado em 1990, pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-99). Mas, esse perdão foi anulado em 2007 pela Justiça. Em 1998, ele voltou a ser acusado pelo roubo de bebês e por sua responsabilidade no Plano Condor de coordenação repressiva no Cone Sul nas décadas de 1970 e 1980, somando várias outras acusações após a anulação, em 2003, das leis de anistia. Videla, que presidiu a junta militar desde o golpe de Estado, em 1976, até 1981, permaneceu em prisão domiciliar até 10 de outubro, quando foi levado para uma prisão comum localizada dentro do quartel de Campo de Mayo. Na maioria dos casos, os homicídios que serão o foco do julgamento foram cometidos por militares ou policiais que simulavam tentativas de fuga durante transferências de prisioneiros, entre abril e outubro de 1976, segundo a investigação. Além disso, são investigados 28 "episódios de tortura" em ambos os centros de detenção de opositores do regime. No último dia 12, o ex-general Santiago Omar Riveros, 86, ex-comandante do Campo de Mayo, foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, por implicação no assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, filho de um militante comunista, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda. Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" (Ponto Final e Obediência Devida) aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte argentina. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país. Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata, a 400 quilômetros ao sul da capital argentina.

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