segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Caso Sarney no Supremo fica com o ministro Eros Grau

O mandado de segurança apresentado por sete senadores no Supremo Tribunal Federal contra o arquivamento dos processos que envolvem o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), foi encaminhado na sexta-feira ao ministro Eros Grau. A medida foi tomada com base no Regimento Interno do Supremo, uma vez que o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, está de licença médica desde 10 de agosto. O regimento prevê que, em caso de ausência ou impedimento eventual, o relator deve ser substituído pelo imediato em antiguidade. A medida deve ser aplicada quando se tratar de deliberação sobre medida urgente. No caso de Sarney, os senadores pediram uma liminar para que o Supremo autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética da Casa --que foi arquivado pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). Essa é a segunda mudança na relatoria do caso de Sarney no Supremo. Na quinta-feira o ministro Celso de Mello se declarou impedido de relatar o mandado de segurança ao alegar razões de "foro íntimo". Com a recusa, o processo foi devolvido ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encaminhou o mandado de segurança a Joaquim Barbosa. A previsão é que Barbosa retome suas atividades no Supremo na próxima semana. O mandado de segurança é assinado por parte do grupo de 12 senadores que apresentaram o recurso à Mesa Diretora do Senado contra o arquivamento.

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