Igreja Universal, bispo Edir Macedo e mais nove são denunciados por formação de quadrilha

A Justiça de São Paulo recebeu na segunda-feira denúncia do Ministério Público e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, é resultado da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009. Embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem. Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão). Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008. A denúncia foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto. Um grande volume de recursos teria saído do País por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Os recursos serviram para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras, agência de turismo e jatinhos. Para os promotores, isso fere dois princípios legais. Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição. A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência. Ele é composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras. A igreja tem ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007, por US$ 28 milhões. Segundo a denúncia, há indícios de que a maior parte dos recursos usados para comprar o patrimônio da Record teve como origem doações de fiéis. Diz a denúncia: “Aproveitando-se da imunidade tributária estabelecida pela Constituição Federal aos templos de qualquer culto, os denunciados passaram a utilizar-se da Igreja Universal do Reino de Deus em benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos membros da igreja e fiéis, e investem em bens particulares, como imóveis, veículos ou jóias”. Edir Macedo e os outros dez denunciados também são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de falsificação de documentos e de se utilizarem de laranjas para ocultar a titularidade de seus bens. A denúncia traz o depoimento de Marcelo Nascente Pires, ex-bispo de confiança de Edir Macedo, que, a pedido do líder da Universal, comprara ações da TV Itajaí, emissora da Rede Record em Santa Catarina. Relata a denúncia que, após Pires romper com a Universal, uma falsa procuração em seu nome foi apresentada na Junta Comercial de Santa Catarina. Nela, Pires supostamente transferia todos os poderes para Edir Macedo. Através de exame pericial, foi constatado que os dados estampados entre as 15ª e 18ª linhas da procuração foram inseridos em segunda assentada. Além de Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da TV Record, há outros nove réus no processo criminal. Todos, segundo o Ministério Público, contribuíram de forma decisiva para a lavagem de dinheiro dos fiéis da Universal ao “exerceram funções de comando em empresas ligadas ao grupo criminoso, em especial nas empresas Unimetro Empreendimentos S/A e Cremo Empreendimentos S/A”. Entre eles está Honorilton Gonçalves, vice-presidente da área artística da Record e presidente de fato da emissora. Bispo licenciado da Igreja Universal, Gonçalves foi diretor da Unimetro Empreendimentos S/A entre 1998 e 1999. Outro réu é o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que dirigiu a Cremo Empreendimentos. Silva foi detido em 2005, no Aeroporto de Brasília, momentos antes de embarcar em um jatinho particular, transportando sete malas com aproximadamente R$ 10 milhões, em uma aeronave Citation X, da Universal. O atual diretor da Cremo, Veríssimo de Jesus, e os ex-diretores Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, João Luiz Dutra Leite e Maurício Albuquerque e Silva também são réus, assim como o atual diretor da Unimetro Empreendimentos, Jerônimo Alves Ferreira, e o ex-diretor Osvaldo Sciorilli. Todos são defendidos pelo advogado Arthur Lavigne.