quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Ministério Público pede que TSE casse mandato de deputado da Paraíba

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Fabiano Carvalho de Lucena (PSDB) pela prática de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. De acordo com o Ministério Público, durante a campanha eleitoral de 2006, Fabiano Carvalho, que disputava a reeleição, teria sido beneficiado por compra de votos de cerca de 3.000 eleitores de João Pessoa. Segundo a denúncia, foi paga a quantia de R$ 20,00 a cada eleitor. Na análise do processo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou o pedido do Ministério Público e manteve o mandato do deputado por entender que não ficou demonstrada, de forma incontestável, a participação efetiva do deputado na suposta comercialização dos votos e nem a potencialidade da conduta para influenciar o resultado da eleição.

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