OAB pede renúncia de senadores

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta sexta-feira a renúncia imediata dos senadores como solução para a série de escândalos que se abate sobre a Casa. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo", sustentou Britto em nota pública. Ele ressalta que a OAB encaminhou recentemente ao Congresso a sugestão para que o País adote o "recall", instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido (bem, esta idéia, sim, é ótima, como seria bom defenestrar um senador que faz palhaçadas, que lida com a opinião pública como se ela não existisse). Sem este recurso em vigor, Cezar Britto pede a renúncia de todos os senadores. No comunicado, ele afirma que a crise "não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque; é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores". A nota da OAB diz o seguinte: "O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco. A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição, e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública. Não pode haver maior paradoxo — intolerável paradoxo — que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética. Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o País adote o recall — instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido. Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado. O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal — único meio de sanear a instituição —, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro”.