Oposição entra com mais um recurso para desarquivar acusação contra Sarney

Senadores da oposição entraram nesta quarta-feira com mais um recurso contra o arquivamento de uma representação contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). A representação foi apresentada pelo PSOL, em julho, durante o recesso parlamentar. O recurso, assinado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS) e José Nery (PSOL-PA), também cobra o afastamento de Paulo Duque (PMDB-RJ) da presidência do Conselho de Ética do Senado. Na representação, o PSOL questiona o fato de Sarney não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, em Brasília; os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney, que teriam sido desviados para empresas fantasmas; e a declaração de Sarney de que não teria "nenhuma responsabilidade administrativa na fundação". O recurso afirma que, "no momento em que o Senado Federal, através de seu Conselho de Ética, recebeu a representação, assumiu o dever de exercer a atividade julgadora e solucionar a demanda dentro dos critérios e parâmetros constitucionais e regimentais preestabelecidos, dentre eles o de não prejulgar a demanda". Segundo a oposição, as manifestações do presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), rompem com "o devido processo legal e os princípios de direito atinentes": "Sua permanência na presidência do conselho vicia por completo o processo e as investigações”.