Presidente do Conselho arquiva quatro acusações contra Sarney e uma contra Renan

A estratégia de defesa do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados, foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque de Sarney, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa. Na defesa de mais um aliado, Paulo Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Cabe recurso da decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição. "É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do Supremo Tribunal Federal, a instância adequada para julgar parlamentares", disse. O presidente do conselho rejeitou a denúncia apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que pedia investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado Federal. Paulo Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra Legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação. Em seguida, Paulo Duque rejeitou outra denúncia de Arthur Virgílio, que tratava da responsabilidade de Sarney sobre irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão da Petrobras com a Fundação Sarney, entidade criada pelo presidente do Senado. O presidente do colegiado alegou que a denúncia se pautava em notícias publicadas nos jornais e por isso não atendiam aos requisitos regimentais. A terceira denúncia, também rejeitada por Paulo Duque, também diz respeito à Fundação José Sarney. Segundo a denúncia apresentada por Arthur Virgílio, o presidente do Senado teria usado o cargo para facilitar a celebração de contratos entre a Petrobras e a Fundação. Paulo Duque pediu para Gim Argello (PTB-DF) ler esta decisão. Neste caso, Paulo Duque destacou que os fatos são anteriores ao mandato e que por ser suspeita de crime comum deveriam ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal. As outras representações (uma contra Sarney e outra contra Renan, apresentadas pelo PSOL) pediam a investigação da responsabilidade dos dois senadores sobre os 663 atos secretos do Senado. As matérias foram rejeitadas porque também tinham como base reportagens publicadas pela imprensa.