terça-feira, 18 de agosto de 2009

Presidente do Supremo diz que Ministério Público gosta de jogar do lado da oposição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a atacar o Ministério Público Federal por se colocar com frequência a serviço da oposição. Gilmar Mendes, no sábado, já tinha avisado que o Ministério Público Federal promoveu um ato de espetacularização contra Yeda Crusius (PSDB), ajuizou uma ação inapropriada e no foro errado, e tudo com o objetivo de criar um fato político, o que acabou ocorrendo, porque no dia seguinte ao da coletiva dos procuradores federais, o requerimento que pedia CPI contra Yeda Crusius recebeu as assinaturas que eram necessárias para tramitar. O ministro Gilmar Mendes referia-se ao governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente do Supremo disse que o Ministério Público Federal deve desculpas aos acusados e deveria indenizar o setor público pelas despesas que fez. “O Ministério Público funcionou como braço da oposição, perseguindo os integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso o tempo todo”. Ele também pediu mudanças nas atribuições do Ministério Público Federal em todo o País. Sobre o caso de Yeda Crusius, o ministro Gilmar Mendes disse que não tinha elementos para analisar, mas garantiu que em geral a ação do Ministério Público se presta a manipulações políticas. Diante dos últimos acontecimentos, em todo País, em todas as esferas, parece inevitável que ocorram alterações legislativas que mudem o papel e o comportamento do Ministério Público. Não é mais possível que processos tenham como provas quase exclusivamente gravações telefônicas. E que estas gravações sejam utilizadas para processos cíveis, quando só são legalmente admitidas para processos penais.

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