Queda na arrecadação faz governo Lula diminuir valor do Fundeb

O governo Lula reviu para baixo os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devido à queda na arrecadação. A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir a previsão de investimentos por aluno da rede pública do País do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34. Ou seja, o governo Lula está dando um calote na educação, um calote nos Estados e nos municípios. O Fundeb é composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais. O valor de cada Estado é dividido pelo número de alunos matriculados na rede pública. O governo federal fixa um valor mínimo por aluno para o País de acordo com a arrecadação e, nos Estados onde não se alcança esse valor mínimo, a União paga uma complementação. Os valores estaduais e nacional são definidos no final de um ano para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação e o número de alunos registrados no Censo Escolar. A previsão inicial para 2009 era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões, mas os números do Tesouro Nacional apontam, agora, para apenas R$ 67 bilhões. Resultado: Lula está dando um calote de 9 bilhões de reais na educação brasileira.