terça-feira, 25 de agosto de 2009

Senado cria fiscal para vistoriar contratos com terceirizadas

Depois de muitos escândalos, o Senado Federal resolveu criar a figura do "fiscal de contrato", um servidor (com salário de chefe, com certeza) que será responsável por fiscalizar os serviços oferecidos à instituição. O fiscal terá, entre outras funções, a tarefa de verificar se os servidores das empresas terceirizadas estão cumprindo a jornada de trabalho prevista no contrato. Ato publicado nesta segunda-feira no boletim de pessoal do Senado afirma que a criação do fiscal tem como objetivo evitar irregularidades nos contratos. O ato afirma que os fiscais terão como atribuições conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato, atestar os serviços oferecidos, apontar qualquer irregularidade formalmente, assim como prestar esclarecimentos solicitados pelo gesto do referente contrato. Só falta uma coisinha: quem vai fiscalizar o fiscal?

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