segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Cotia quer lançar edital de Parceria Público Privada para a coleta do lixo e implantação de aterro sanitário

A prefeitura paulista de Cotia pretende publicar edital de licitação pública para a contratação de uma Parceria Pública Privada (PPP) visando a coleta do lixo e a destinação final de resíduos sólidos urbanos da cidade. A prefeitura de Cotia afirma já ter providenciado o licenciamento ambiental da área onde pretende que a empresa vencedora da PPP instale o novo aterro sanitário. Mas, uma consulta no portal da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br) não permite se encontrar o processo referente a esse licenciamento, lá só se acha o número do cadastro na CETESB - 278-0004533, do processo de autorização de operação do lixão municipal. A prefeitura de Cotia não divulgou o endereço da área do aterro. Segundo a administração municipal de Cotia, a área “situa-se longe de qualquer habitação e receberá tratamento especial”. E também não divulgou quem fez os estudos para a implantação da Parceria Pública Privada. Cotia não tem onde despejar seu lixo desde que o lixão da cidade foi interditado pela Cetesb. O município paga para depositar os resíduos no lixão de Itapevi. O prazo da PPP de Cotia é de 20 anos. A cidade de Osasco (SP) firmou uma PPP do lixo em 2008. A empresa vencedora desse certame foi a Construtora Marquise S/A, que pertence ao grupo Marquise, cuja sede fica em Fortaleza, no Ceará. O contrato da PPP de Osasco com a Marquise envolve R$ 834,6 milhões por 30 anos. O responsável pela formatação do projeto da PPP de Osasco foi o consultor Newton Albuquerque, da empresa Mistral Consultoria.

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