sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ex-preso político defende Tarso Genro e diz que Supremo quer "tutelar" o Executivo

O presidente do Fórum dos Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo, Ivan Seixas, criticou nesta sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que deu uma resposta firme ao peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a concessão de refúgio político ao terrorista italiano Cesare Battisti. Seixas fez um peremptório "desagravo público" em favor de Tarso Genro que, segundo ele, foi "atacado" pelo ministro Gilmar Mendes, a quem chamou de porta-voz da direita no Brasil. "O Supremo quer legislar no lugar do Poder Legislativo e tutelar o Poder Executivo", afirmou Seixas durante a reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em São Paulo. E acrescentou: "Assim, o ministro Gilmar Mendes vai cumprindo sua vocação ditatorial”. Para compreender: Tarso Genro deu refúgio político ao terrorista italiano Cesare Battisti com medo de que a discussão sobre a extradição e sobre a extensão da anistia acabasse por levar à capitulação do crime de terrorismo no Brasil, o que não existe na legislação nacional. Se a discussão sobre a extensão da Anistia chegar à conclusão de que terroristas não podem ser protegidos pela mesma, e devem responder por seus crimes, então os torturadores seriam terroristas de Estado, e sofreriam processos. Mas, os militantes de esquerda que pegaram em armas para combater o regime também seriam considerados terroristas, e igualmente responderiam por seus crimes. Agora pense quem estaria ameaçado a responder processo pelos crimes de terrorismo? Para começar, nada menos do que dois ministros do governo Lula: a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, titular da Casa Civil, e Franklin Martins, o mandão da área de comunicação do governo Lula. Eles tiveram envolvimento em ações armadas e seqüestros. O julgamento da extradição para a Itália do terrorista Cesare Battisti foi suspenso na quarta-feira após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Até a suspensão, quatro ministros do Supremo tinham considerado ilegal o refúgio político concedido ao terrorista pelo peremptório Tarso Genro e, com isso, abriam caminho para a extradição de Battisti para a Itália. Outros três ministros votaram contra a extradição. O ministro Marco Aurélio Mello, que deverá votar pela concessão, vai empatar a votação, que será desempatada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes, votando pela extradição do terrorista.

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