Fundo FGTS/Petrobras rende quase 800%

A expressiva rentabilidade obtida até agora por quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce será o principal argumento dos trabalhadores para que o governo volte a aceitar o uso do fundo pelos acionistas minoritários da estatal e pelos que ainda não são. Por enquanto, o governo tem se manifestado contrário ao uso desses recursos, sob o argumento de que não pode faltar dinheiro para financiar a construção de casas populares (do programa Minha Casa, Minha Vida), em saneamento básico e em infraestrutura urbana. A rentabilidade de quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras, em 2000, está em 791%, até a última sexta-feira. Nesse mesmo período, o FGTS rendeu apenas 59,75%, segundo cálculos de Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil. No caso da Vale, a rentabilidade, desde 2002, é de 716% (também até sexta-feira), ante apenas 47,86% do fundo. Avelino avalia que, se a proposta da Câmara, que no mês passado elevou de 10% para 30% o percentual para que os trabalhadores invistam recursos do FGTS em projetos do PAC, for aprovada e virar lei, poderá fazer com que a estabilidade financeira do FGTS fique comprometida. Ele usa números oficiais para comprovar sua tese. O saldo do FGTS em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 175,3 bilhões (valor do demonstrativo financeiro divulgado pela Caixa). Partindo do pressuposto de que o governo permita que os trabalhadores usem no mínimo R$ 500,00 (em 2000 e em 2002 foram R$ 300,00), estarão aptos a investir no PAC os trabalhadores com ao menos R$ 1.670,00 no fundo, calcula Avelino. Os 30% representariam R$ 501,00. Como o saldo das contas do FGTS com valores a partir de R$ 1.670,00 totaliza cerca de R$ 123 bilhões, os 30% representariam cerca de R$ 37 bilhões. Esse seria o valor potencial a ser usado pelos trabalhadores, e não apenas os R$ 5 bilhões anunciados pelo governo. Além disso, a lei permite que possam ser usados até 80% do patrimônio líquido do FGTS (de cerca de R$ 27 bilhões), o que daria mais R$ 22 bilhões. Assim, a soma chegaria a R$ 59 bilhões que poderiam ser aplicados em obras do PAC. "Esses R$ 59 bilhões podem desestabilizar a estrutura financeira do FGTS, prejudicando os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura", afirma Avelino.