Governo desbloqueia R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2009

O governo Lula autorizou a ampliação das despesas orçamentárias neste ano em R$ 5,5 bilhões, informou o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira. O desbloqueio foi possível devido à exclusão do cálculo do superávit primário das despesas com o PAC. Essa autorização, contudo, ainda precisa ser oficializada pelo Congresso por meio de uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que ainda não foi aprovada pelos parlamentares. Se o governo não tivesse considerado o abatimento de despesas de R$ 28,5 bilhões com o PAC, seria obrigado a fazer um corte expressivo em suas despesas. A avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre do ano feita pelo Ministério do Planejamento apontou uma redução significativa da projeção de receitas, e uma elevação das despesas estimadas. A projeção para as receitas administradas pela Receita Federal, que excluem as contribuições para a Previdência, ficou R$ 7,4 bilhões abaixo da projeção feita há um mês.