segunda-feira, 7 de setembro de 2009

João Luiz Vargas pode pedir demissão da presidência do TCE gaúcho nesta semana

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, perturbados com a má fama envolvendo o nome da Corte, tentam nos últimos dias convencer o presidente João Luiz Vargas a se afastar da presidência. A permanência dele no cargo já vinha sendo tratada com preocupação desde que se tornou réu na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. E ganhou maior urgência a partir do momento em que o Superior Tribunal de Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dele, entre outras diligências reivindicadas pela Polícia Federal. Desde então a sua situação é insustentável, mas ele faz olhar de paisagem, faz de conta que não é com ele. Discretamente, um dos conselheiros admitiu: “O tema do afastamento vem sendo discutido, já falamos com ele e vamos falar novamente. Ele tem de, no mínimo, se afastar, mas o ideal seria se exonerar. Ele pediu uns dias para pensar”. Além de investigado pela Polícia Federal, João Luiz Vargas também está com a indisponibilidade de seus bens decretada pela Justiça, que também proibiu que ele se aposente. Há muito tempo existem comentários no Estado do Rio Grande do Sul sobre a existência de corrupção no Tribunal de Contas do Estado. A fama é a pior possível, especialmente no exame de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores. Corre um comentário que chama o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul de Corte do Cinquentinha, onde seriam providenciados pareceres para todas as possibilidades, desde reintegrações ao serviço até decretação de inocência em tomadas de contas firmemente barradas pela Auditoria Externa e pelo Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas. Uma das situações que ajudou a prosperar essa má fama foi a total falta de transparência do Tribunal de Contas, que nunca tornou pública, com antecedência, a pauta de seus julgamentos, para que pudessem ser acompanhados e fiscalizados pela sociedade.

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