OAB gaúcha promove desagravo de advogado em Estância Velha destratado por juiz Filomena

A OAB gaúcha promoveu nesta terça-feira, em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da Associação Comercial e Industrial, um ato de desagravo ao advogado Fabio Kwasniewski de Almeida, injuriado pelo juiz de Estância Velha, Nilton Luis Elsenbruch Filomena. O ato foi concluído em frente ao Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do desagravo. O ato foi presidido pelo vice-presidente da OAB gaúcha, Jorge Maciel, acompanhado pelo presidente da subseção de Novo Hamburgo, José Adelmo de Oliveira, e na frente no Foro de Estância Velha também esteve presente o presidente da OAB gaúcha, advogado Claudio Lamachia. Em seu discurso, o advogado desagravado Fábio Kwasniewski destacou o apoio a ele e afirmou que atos como o de ontem tendem a surtir efeito no que tange a mudanças no comportamento de magistrados que não agem com ética e respeito: ”É inexplicável o sentimento com o qual sou tomado neste momento em que sou acolhido pela Ordem dos Advogados. Que este caso sirva de exemplo e ajude a conscientizar a sociedade sobre desrespeitos e incoerências praticados para com a advocacia”. Para Lamachia, “a defesa das prerrogativas dos advogados representa o respeito aos direitos dos cidadãos”, disse, parabenizando Fábio pela coragem em ter levado a conhecimento público o episódio. Em julho de 2008, o profissional desagravado informou à Corregedoria-Geral da Justiça que o juízo de sua cidade não tinha protocolado um pedido urgente de conclusão dos autos, feito 20 dias antes. Por sua vez, a Corregedoria solicitou providências imediatas do juízo local, que destacou o processo entre os vários conclusos e o despachou. No entanto, o juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena, insatisfeito com o pedido do advogado ao órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, enviou, em notas de expediente destinadas a todos os advogados, a informação de que as audiências iriam ser transferidas de datas devido à solicitação do profissional, que reclamou sobre a demora do despacho de seu processo. O advogado foi atingido por “nítida retaliação do juiz da Comarca de Estância Velha, Nilton Luís Elsenbruch Filomena, que agiu em represália à correta postura profissional de advogado, que requereu celeridade no andamento de processo”. A realização do ato foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional da OAB/RS. O juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena, durante oito anos de gestão petista na prefeitura de Estância Velha, empregou a sua mulher no gabinete do prefeito, o petista Elivir Desian (conhecido como “Toco”). Também era colega de “Toco” na loja maçônica local. Por ser “fraternal amigo” de “Toco”, não atuava em alguns processos. Também era e é “fraternal amigo”, junto com o promotor local, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, de Jaime Dirceu Antonio Schneider, dono do jornal local O Suplemente, ex-secretário municipal de Planejamento na gestão petista de “Toco”. Jaime Schneider é acusado, no processo penal nº 095/2.09.0000179-3, de ter sido o mandante do assassinato do colunista Mauri Martinelli, no dia 17 de agosto de 2006. Ele está denunciado junto com Jauri de Mattos Fernandes (seu “laranja” na propriedade do jornal enquanto estava na secretaria de Planejamento), Claci Campos da Silva e o vereador petista Luis Carlos Soares (vulgo “Viramato”), na época presidente do PT. Esses quatro participaram de reunião na casa da testemunha Vera Lucia Canzan, quando contrataram o pistoleiro Alexandre Ribeiro, que enfrentará júri popular no próximo dia 1º de outubro.