terça-feira, 1 de setembro de 2009

Oposição promete barrar urgência em projeto do pré-sal no Congresso

Um dia depois de o governo Lula encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara. A movimentação oposicionista pretende forçar o governo Lula a retirar a urgência das matérias, desobrigando deputados federais e senadores de votar a proposta em até 90 dias. A oposição quer mais tempo para discutir os quatro projetos. Argumentam que o governo levou dois anos discutindo as propostas nos "gabinetes palacianos" e que é preciso transparência no debate. Segundo o líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado federal Ronaldo Caiado (GO), a pressa do governo Lula reforça a idéia de que o governo quer transformar o pré-sal em plataforma eleitoral para a campanha da ministra Dilma Rousseff na sucessão presidencial de 2010. "Essa obstrução serve para mostrar para o governo que a Câmara tem coluna vertebral e não vai ficar se curvando aos interesses do Executivo. É uma postura visualmente eleitoreira de olho em 2010", disse Ronaldo Caiado. A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais. Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Lula tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha; da criação da Petrosal, a estatal do petróleo; do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta. Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.

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