domingo, 6 de setembro de 2009

Relator da reforma política irá propor regra na internet apenas para debate on-line

Um dos relatores da reforma eleitoral, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reconheceu na sexta-feira que os senadores votaram “sem perceber” o artigo que cria obstáculos à cobertura da internet, e prometeu apresentar emenda limitando as restrições apenas a debates entre candidatos. “Não tenho receio de recuar quando necessário, mas nesse caso estou apenas esclarecendo um ponto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que passou despercebido pelos senadores”, afirmou ele. Esses caras são engraçados no Senado Federal, são apenas 81 senadores contando com 10.000 funcionários, e ninguém é capaz de perceber que o projeto estabelecia censura à Internet. Em primeiro lugar, isso é inconstitucional: em segundo lugar, isso igualaria o Brasil àqueles exemplos de democracia constituídos pela Coréia do Norte, China e Cuba. Eduardo Azeredo (o inventor do Mensalão no Brasil) se refere à sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado, na última quarta-feira, em que foi mantido texto da Câmara submetendo a cobertura eleitoral da internet às mesmas regras impostas a TVs e rádios, que são concessões públicas. Por essa regra, sites, portais e blogs noticiosos não poderiam emitir opinião durante a campanha nem realizar entrevistas individualizadas com candidatos. Também poderiam ter problemas ao exibir charges. Eduardo Azeredo agora deve apresentar emenda liberando o trabalho da internet, com exceção de debates transmitidos em vídeo e áudio na rede mundial de computadores.

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