Senado agora pode liberar internet em 2010

Os senadores recuaram parcialmente da decisão de impor restrições à internet durante períodos eleitorais. A idéia era equiparar a web ao rádio e à TV, cujos conteúdos são rigidamente monitorados e não têm liberdade para veicular análises, comentários e peças humorísticas sobre os candidatos. As restrições estão contidas no projeto de lei eleitoral já aprovado na Câmara dos Deputados. Os relatores do texto eram favoráveis à imposição do uso da internet na eleição do próximo ano. Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acabaram bombardeados por vários colegas. No final do dia, a votação do projeto foi adiada para a próxima semana. Os líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), estudam fórmulas de retirar as restrições à internet. O petista disse que proporá "eliminar a equiparação da internet ao rádio e à TV", mas que manterá um dispositivo que garanta direito de defesa a quem se sentir ofendido. Nesta quarta-feira também surgiu mais um argumento jurídico em defesa do conteúdo livre na internet. O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou para publicação o acórdão do julgamento da Lei de Imprensa, realizado em abril, quando essa legislação foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o caráter livre da web: "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de idéias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística". Apesar de tudo caminhar para uma solução de liberação total do conteúdo na rede, há senadores reticentes. O senador mineiro Eduardo Azeredo, inaugurador de Mensalão no Brasil, operado pelo publicitário Marcos Valério, continua com sua decidida campanha para aprisionar a Internet. Ele pretende fazer alguma emenda ao texto que libere só textos na internet, mas proíba o livre uso de áudio e vídeo. Eduardo Azeredo tem uma grande vocação fascistóide.