Supremo encaminha à Câmara projeto que reajusta em 14,09% salário de ministros

O Supremo Tribunal Federal encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010, dos atuais R$ 24,5 mil para mais de R$ 27,5 mil. Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegaram ao valor máximo em fevereiro do próximo ano, totalizando o aumento de 14,09% nos salários. O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa até a madrugada desta segunda-feira com sugestões de aumentos salariais em uma série de carreiras do Executivo e Judiciário. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídas no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Por isso os projetos se acumularam na Casa esta semana. Parte dos projetos deve entrar na pauta de votações da Câmara esta semana. O projeto do Supremo prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008. Este aumento ao Supremo irá representar uma infindável série de aumentos em cascata pelo País afora, em todas as esferas e poderes, até o vereador.