segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Tribunal de Contas da União manda bloquear R$ 5,2 milhões de obra do PAC

O Tribunal de Contas da União determinou a retenção de R$ 5,2 milhões de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construir 1.290 casas populares em Brasília. A obra foi inaugurada no dia 15 de junho pela ministra da Casa Civil, a candidata petista Dilma Rousseff, e o governador José Roberto Arruda (DEM). Na ocasião, eles entregaram 32 moradias na Vila Estrutural, bairro pobre de Brasília. Três meses depois, o Tribunal de Contas da União identificou sobrepreço de R$ 5,2 milhões, irregularidades na licitação e falhas na execução da obra, avaliada em R$ 72 milhões. O caso foi considerado "grave" pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Segundo ele, houve "inexecução de serviços pactuados ou execução em quantidades inferiores às contratadas". Os valores deverão ser retidos nos pagamentos feitos à empresa Ericstel Construções Ltda, vencedora da concorrência para construir as moradias, de 41 metros quadrados. Além de analisar o contrato de todo o projeto, os técnicos visitaram as 32 casas, inauguradas por Dilma e Arruda, e constataram falta de itens previstos e pagos, como soleiras de mármore ou granito, chapiscos e vidros.

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