quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Congresso Nacional muda Constituição e dá R$ 10 bilhões para a educação

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba progressivamente com uma retenção de 20% sob as verbas da educação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a medida, até 2011, a área pode receber cerca de R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A DRU permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação de todos os tributos federais, não precisando respeitar vinculações constitucionais. A educação é uma das áreas afetadas, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área. De acordo com a PEC, em 2009 seria permitido ao governo retirar somente 12,5% dos recursos vinculados à educação. Em 2010, a DRU poderia afetar no máximo 5% dos recursos. A partir de 2011, a educação ficaria totalmente livre da DRU.

FGV mostra que gaúcho de Porto Alegre é otário, o inventor do churrasco tem a picanha mais cara do País

O preço do quilo do corte de uma das carnes mais populares para o famoso churrasco gaúcho, a picanha, é mais caro em Porto Alegre do que em outras seis capitais brasileiras. O levantamento, feito pelo economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas, revela que o quilo do produto custa R$ 25,90 em Porto Alegre, sendo o mais caro entre as capitais onde a FGV calcula o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S). Brasília registra o segundo maior preço: R$ 22,22. Em seguida, aparece São Paulo (R$ 21,11). Em Belo Horizonte, o corte da carne custa R$ 21,02 o quilo. No Rio de Janeiro, o mesmo produto custa R$ 19,06. Em Recife, o pernambucano come um excelente churrasco de picanha por R$ 17,25, quase 50% a menos do que em Porto Alegre.

Tribunal de Contas gaúcho aprova inspeção das compras do Palácio Piratini desde 1995

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quarta-feira uma inspeção extraordinária nas compras realizadas pela Casa Civil e pela Casa Militar em nome do Palácio Piratini desde 1995. Ou seja, a inspeção vai levantar todas as compras realizadas pelos governos do peemedebista Antonio Britto (1995), do petista Olívio Dutra (1999), do peemedebista Germano Rigotto (2003) e da governadora Yeda Crusius (PSDB). A solicitação para a realização da inspeção extraordinária nas contas foi feita pelo procurador chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Da Camino, e aprovada por unanimidade pelo pleno do Tribunal. Entre as compras que serão inspecionadas também devem constar os itens adquiridos para a residência oficial de Canela e para as casas particulares da governadora Yeda Crusius e de seus antecessores (Antonio Britto, Olivio Dutra e Germano Rigotto). A inspeção será feita desde 1995 porque foi neste ano que a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), orgão de fiscalização dos gastos, da Secretaria da Fazenda, emitiu o parecer que considera legal a aquisição de itens para a casa onde o governante more, caso decida não morar na residência oficial, como é o caso da governadora Yeda Crusius. Mas, se a auditoria não fosse feita desde ano, livrando de inspeção o governo petista de Olívio Dutra, pairaria sobre a investigação o indubitável sentido de parcialidade política e ideológica. Já basta que a auditoria externa do Tribunal de Contas é considerada excepecionalmente petista, incapaz de auditar as contas do lixo da longa gestão petista na prefeitura de Porto Alegre durante 13 anos dos 16 que durou o impérito petista. E essas contas, auditadas por um simples jornalista, o editor de Videversus, resultaram no desnudamento de uma fraude continuada para desvio de recursos públicos. O vice-imperador petista na gestão do lixo, que comandou o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) por 16 dos 16 anos do impérito petista, foi condenado pelo Tribunal de Contas a devolver um milhão de reais para a prefeitura de Porto Alegre (a certidão - título executivo já foi expedida e a conta está sendo cobrada). O desvio era muito maior, superior a 50 milhões de reais, mas a auditoria externa do Tribunal de Contas se insubordinou e não aceitou a determinação do presidente da Corte para que fosse feita uma auditoria extraordinária em 12 anos de contas do lixo da capital gaúcha sob gestão petista. Insubordinação explícita, com ofício no processo declarando a mesma. Agora o Tribunal de Contas autoriza uma auditoria extraordinária e vai investigar dois governos do PMDB, um do PT e outro do PSDB.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Justiça gaúcha aceita denúncia parcial contra policial militar acusado de matar militante da organização terrorista MST

José Pedro de Oliveira Eckert, juiz de Direito da Vara Criminal de São Gabriel, recebeu parcialmente nesta quarta-feira a denúncia formulada pelo Ministério Público o policial militar Alexandre Curto dos Santos, acusado de ter matado o militante Elton Brum da Silva, da organização terrorista clandestina MST. O Ministério Público afirmava na denúncia que o homicídio foi praticado mediante recurso que "dificultou a defesa da vítima", já que o militante da organização terrorista foi atingido pelas costas. Mas, o juiz José Pedro de Oliveira Eckert com ponderação e raciocínio óbvio, lógico, além de bom olho para as provas, considerou que o militante morto estava participando de maneira efetiva da resistência agressiva à atuação da Brigada Militar, o que foi comprovado por fotografias constantes do processo. Portanto, para o juiz José Pedro de Oliveira Eckert, "o fato de a vítima ter sido alvejada pelas costas e se encontrar desarmada não significa que tenha sido dificultada a defesa da vítima, pois ambos estavam em meio a uma batalha campal". Por isso, o juiz rejeitou a parte da denúncia que acusava o policial militar de dificultar a defesa do militante da organização terrorista clandestina MST, por ter atirado pelas costas. A morte ocorreu durante a desocupação da Fazenda Southall em 21 de agosto, no interior de São Gabriel, que tinha sido invadida por uma horda da organização terrorista clandestina MST. O juiz José Pedro de Oliveira Eckert afirmou que o policial confessou ter efetuado o disparo que vitimou o militante da organização terrorista clandestina MST, mas afirmou que trocou sem perceber a sua espingarda calibre 12, apenas com munição antimotim, com a de um colega, que continha cartucho letal. O soldado afirmou ainda que efetuou o disparo em legítima defesa de outro soldado a cavalo que estava que sendo atacado.

Senadores aprovam projeto que altera lei do Inquilinato e agiliza despejo

O projeto que altera a lei do Inquilinato foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A lei completa neste mês 18 anos sem alterações. "Era preciso modernizar", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ou seja, esta senhora petista se colocou contra todas as pessoas no País que alugam apartamentos ou casas. Em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida, algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo. Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo. Entre as mudanças, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado. O proprietário também poderá exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial.

Superior Tribunal de Justiça não livra internauta de receber "spam" de boate

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça frustrou o pedido de um usuário de internet para não mais receber os e-mails indesejados de uma boate que promove shows de striptease. Ele queria que seu e-mail fosse retirado da lista de mensagens enviadas seguidamente pela casa noturna e pedia uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. O caso começou a ser debatido nos tribunais em 2006. O advogado Gérson Alves de Oliveira Júnior argumentava que os e-mails o deixaram em situação embaraçosa com a esposa e comprovou para a Justiça que já havia solicitado diretamente à empresa que não mais recebesse as mensagens, que traziam fotos de mulheres vestindo biquínis. Na primeira instância, o internauta conseguiu uma liminar para ser excluído da lista e teve direito à indenização de R$ 5 mil. Os donos da casa noturna recorreram e conseguiram reverter a decisão. O internauta recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, mas foi vencido. Por três votos a um, os ministros entenderam que o usuário da internet nada pode fazer diante dos vários e-mails indesejados que recebe. Caso contrário, afirmaram os ministros, o Superior Tribunal de Justiça abriria espaço para milhares de ações com pedidos de indenização. "Tenho o receio de criarmos uma megaindústria da indenização do spam", afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior. "Se decidirmos pela possibilidade de exame dessa matéria vamos viabilizar que milhares de ações sejam originadas", disse o ministro Honildo de Mello Castro. Ficou vencido nesse julgamento o ministro Luís Felipe Salomão, que defendia o pagamento da indenização e classificava como propaganda abusiva os spams com mensagens comerciais. Disse ele: "O envio de mensagens contendo propaganda, quando não autorizada expressamente pelo consumidor, constitui atividade nociva que pode, além de outras consequências, gerar um colapso no próprio sistema da internet, tendo em vista o grande volume de informações transmitidas na rede. Ademais, o spam tem custo elevado para a sociedade, seja com a necessidade de investimento dos provedores para aumento de capacidade de armazenamento, desenvolvimento de programas antispam e pessoal, seja com a perda de tempo para identificar e apagar as mensagens indesejadas, e com os riscos dessas mensagens conterem vírus eletrônicos". A argumentação do ministro Luis Felipe Salomão é tipicamente a mesma dos provedores, que só têm em mente o lucro. Relator do processo, Salomão lembrou que não existe legislação específica sobre o tema e que o Congresso deve aprovar uma lei para regular a propaganda na internet. Os ministros argumentaram que os spams são um mal da modernidade que apenas a tecnologia pode banir. E chegaram à conclusão que não há nenhum dano para o usuário porque ele poderia, facilmente, bloquear os conteúdos indesejados. Isto é absolutamente verdadeiro. Basta o internauta clicar no campo adequado na aba do programa e registrar determinado e-mail como spam, que ele será enviado para a caixa de lixo eletrônico quando os e-mails forem baixados. Ocorre que, na Internet, os neurastênicos se manifestam com uma intensidade muito maior, ganham uma total obsessão pela "intimidade" que não querem ver "devassada". Ora, guardadas as diferenças, uma caixa de entrada de e-mails é rigorosamente como uma caixa de correspondência na entrada do edifício. E, nesta, nenhum neurastênico fica apoplético quando se depara com propagandas de eletricista, supermercado, comidas prontas, e uma infinidade de outras coisas, inclusive de casas de massagens com fotos de garotas semi-despidas. Por que será? Há também o caso das newsletters de jornalistas, enviadas por e-mails, que são tratadas pelos provedores como "spam". Ora, este comportamento dos provedores revela a atitude de censores que desconhecem a Constituição brasileira e a liberdade de imprensa, de livre circulação da informação. E fica ainda mais grave porque os provedores são concessões do Poder público. Esses provedores não podem intervir e: 1) segregar as correspondências pessoas: 2) impedir a livre circulação da informação. Videversus está montando uma ação judicial com seus advogados contra todos os provedores brasileiros, e também contra a autoridade controlada da Internet, para que seja totalmente probida esta censura bestial contra a imprensa exercida pelos provedores.

Votação da PEC do diploma para jornalista é novamente adiada

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 386/2009, que restitui a obrigatoriedade da graduação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista, foi novamente adiada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta estava na pauta da reunião desta quarta-feira, mas não foi apreciada. A expectativa é que a votação aconteça na reunião da próxima semana. Jornalistas petistas, reunidos em associações corporativas e filiadas ao PT, têm se esmerado em tentar mais uma vez controlar o exercício da profissão, por meio da exigência do diploma, o que já foi considerado insconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, essa é a vida de petista. De acordo com a cartilha gramsciana, o negócio deles é fomentar o conflito até o limite do rompimento institucional. Eles querem afrontar o Supremo, para desmoralizar e submeter o Poder Judiciário brasileiro. Assim estarão mais perto da instalação da república bolivariana pela qual trabalham. Videversus é frontalmente contrário à exigência de diploma universitário para a liberdade de exercício da profissão de jornalista. Videversus é totalmente a favor da completa liberação do exercício da liberdade da informação. Não por acaso, o defensor maior desse aborto na Câmara dos Deputados é o deputado federal petista gaúcho Paulo Pimenta, aquele que se especializou em dar mergulho dentro do carro de Marcos Valério no estacionamento do subsolo do Senado Federal.

Senador Jarbas Vasconcelos classifica de insana decisão do PMDB apoiar candidatura da petista Dilma Rousseff

Contrário à aliança do PT com o PMDB nas eleições de 2010, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) subiu à tribuna do Senado Federal nesta quarta-feira para classificar de "insana" a decisão da cúpula peemedebista de apoiar a candidatura da ministra petista Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010. Jarbas Vasconcelos disse que, se o PMDB não mudar de idéia em relação ao acordo nacional com o PT, haverá um "confronto político desnecessário" dentro do partido. "Não aceitarei, de forma alguma, que esse caciquismo lulista do PT seja implantado também dentro do PMDB. Existem hoje três tendências dentro do partido, os que defendem a aliança com o PSDB, os que querem se unir ao PT e os que defendem a candidatura própria. Ou essas diferenças são respeitadas, ou haverá um desnecessário confronto político dentro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro", afirmou ele.

Governo de Honduras denuncia Brasil na Corte de Haia por "atos ilícitos" na embaixada

O governo de Honduras denunciou nesta quarta-feira o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia, por fazer de sua embaixada, em Honduras, refúgio para o presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, informou a chancelaria. "O embaixador de Honduras, Don Julio Rendon Barnica, atuando como agente da República de Honduras ante a Corte Internacional de Justiça, entrou com um pedido introdutório contra a República Federativa do Brasil por questões jurídicas relativas a situações diplomáticas e ao princípio de não intervenção nos assuntos que são da competência interna do Estado" hondurenho, diz a nota. Esse passo é considerado como uma "solicitação para iniciar ações" contra o Brasil, como a imposição de medidas cautelares ou a cobrança de uma indenização. Zelaya retornou clandestinamente a Honduras no dia 21 de setembro e se refugiou na sede diplomática brasileira, desde então cercada por centenas de militares e policiais. Na embaixada do Brasil ele montou o seu palanque e age dali, diariamente, como se fosse o escritório político central de seu partido.

Delegado fundalmentalista Protógenes Queiroz assume comando do PCdoB do Guarujá

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, assumiu o comando do PCdoB do Guarujá (SP), onde tem domicílio eleitoral. A informação foi confirmada pelo secretário-geral do PCdoB paulista, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves. Protógenes Queiroz avisou que assumiu no último dia 17 sua nomeação para presidir a comissão provisória do partido no Guarujá. Segundo o delegado, cerca de 150 pessoas participaram da reunião, entre elas o vereador paulistano Jamil Murad (PCdoB). Protógenes Queiroz finalmente achou o lugar que bem lhe cabe, uma sucursal ao estilo KGB do stalinismo do PCdoB.

Lucro líquido da Vale cai a menos da metade

O lucro líquido da Vale caiu a menos da metade no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 3 bilhões. No ano passado, o desemprenho atingiu R$ 7,7 bilhões. Com isso, o resultado por ação ficou em R$ 0,58, contra R$ 1,47 registrado no mesmo período de 2008. Apesar da comparação negativa, a Vale afirmou que retomou "o crescimento após os impactos do choque financeiro mundial". No segundo trimestre deste ano, a companhia havia registrado lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, metade do apontado neste último período. Em nove meses, o lucro líquido atingiu R$ 7,620 bilhões, um resultado 59,5% abaixo do desempenho no mesmo período em 2008. A receita operacional encolheu 36% entre os dois trimestres, indo para R$ 13,6 bilhões.

Apoio do PP à candidatura da petista Dilma Rousseff amplia entrave para acordo PT-PMDB nos Estados

O encontro da candidata petista à sucessão presidencial de 2010, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), com o PP, na noite desta quarta-feira, vai aumentar os entraves estaduais que a aliança PT-PMDB enfrentará para garantir palanque na disputa. Lideranças do PP já mapearam os diretórios regionais e encontraram dificuldades em vários Estados, como Santa Cataria, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Alagoas. Os progressistas esperam o recuo de petistas e peemedebistas em candidaturas ao Senado e aos Executivos estaduais. Um problema é uma possível candidatura do governador Alcides Rodrigues (PP-GO) ao Senado, que ainda não se manifestou sobre apoio ou não ao senador Marconi Perillo (PSDB), que vai disputar sua sucessão.

Governo Lula oficializa financiamento de R$ 4,8 bilhões para estádios da Copa-2014

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quarta-feira resolução que permite que Estados e municípios tomem empréstimos junto ao BNDES para construção e reforma de estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014. O conselho autorizou que os entes públicos tomem empréstimos junto ao banco para financiar até 75% de cada projeto, até o limite de R$ 400 milhões por sede. Além de obras nas próprias arenas, os recursos poderão ser utilizados para urbanização do entorno e melhora dos acessos aos locais. Serão cobrados juros que incluem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano. Os entes terão três anos de carência e mais 12 anos para pagar a dívida. Os R$ 4,8 bilhões poderão ser emprestados apenas para os Estados e municípios. Empréstimos para obras feitas por empresas privadas terão que ser negociados separadamente com o banco.

Juiz pede informações antes de decidir sobre acesso do Tribunal de Contas da União a autos da Operação Castelo de Areia

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pediu informações ao Tribunal de Contas da União antes de decidir sobre o possível acesso do tribunal à integra dos autos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União pediu à Justiça o acesso aos autos alegando que os dados são essenciais para dar continuidade aos trabalhos do tribunal. A Castelo de Areia apura supostos crimes cometidos por diretores da empresa Camargo Corrêa e doações feitas a partidos. A investigação sobre o caso começou em janeiro do ano passado, após o recebimento de uma denúncia anônima. Em 25 de março de 2009, foram presos quatro diretores da empresa Camargo Corrêa, além de duas secretárias da empreiteira e quatro doleiros. Entre os crimes que teriam sido cometidos por eles estão fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e câmbio ilegal. O principal esquema de evasão, câmbio ilegal e lavagem era feito pela importação de softwares pela Camargo Corrêa através de contratos de câmbio forjados firmados entre a Admaster Participações com o Unibanco e com o Banco Central.

Supremo manda Senado cassar imediatamente mandato do senador Expedito Júnior

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que o Senado Federal deve confirmar imediatamente a perda do mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos e abuso do poder econômico durante as eleições de 2006. Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral SE ter saído em junho, uma determinação da Mesa Diretora do Senado resolveu segurar o mandato do senador até que terminassem todas as chances de recurso. Os ministros do Supremo acolheram o mandado de segurança apresentado pelo segundo colocado na eleição de 2006 para senador por Rondônia, Acir Gurgacz. O ministro Celso Mello criticou a resistência do Congresso: "É inaceitável que as Mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do Tribunal Superior Eleitoral. O Supremo disse claramente que as decisões emanadas na Justiça Eleitoral hão de ser cumpridas, independentemente de seu trânsito em julgado".

Oposição abandona CPI da Petrobras e impede depoimento funcionários da estatal

A oposição abandonou nesta quarta-feira a reunião da CPI da Petrobras convocada para ouvir Erardo Barbosa Filho, gerente da área de exploração e produção da estatal. Irritados com a demora dos senadores governistas em marcar reunião da CPI para votar requerimentos e discutir os próximos passos da CPI, senadores do DEM e PSDB se retiraram da reunião e impediram que representantes da Petrobras fossem ouvidos. DEM e PSDB estudam abandonar a CPI em definitivo. Os senadores oposicionistas acusam o governo de impedir as investigações, marcando depoimentos de acordo com a sua conveniência. "A minha proposta é a gente se retirar da CPI e encaminhar o que consideramos grave para o Ministério Público. Os depoimentos que queremos realizar são negados. Prosseguir é compactuar com essa farsa do governo. Vamos nos reunir para ver o que fazer, mas prosseguir nessa comissão, só se for em outras condições", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Assembleia gaúcha vai recorrer ao Supremo contra pagamento de supersalários para 41 marajás

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determinou o pagamento integral dos salários de 41 marajás que recebem acima do teto constitucional de R$ 22.111,25. A Mesa da Assembleia decidiu em abril cortar os salários dos servidores da Casa que ganham acima do teto, mas o Sindicato dos Servidores da Assembléia entrou com recurso no Tribunal de Justiça para reverter a decisão. Este recurso foi julgado na semana passada. A Assembleia estuda também solicitar o efeito suspensivo da medida. Dos 41 marajás da Assembléia Legislativa, 14 recebem entre R$ 22 e 24 mil; 12 recebem entre R$ 24 e 26 mil; quatro tem salários entre R$ 26 e 28 mil; um funcionário recebe entre 28 a 30 mil; outros seis têm vencimentos entre R$ 30 e 32 mil e mais quatro recebem acima de R$ 32 mil. O maior salário é de R$ 37.548,35. Um dos marajás, já morto, esteve envolvido na Operação Rodin.

Assembléia da ONU aprova resolução que pede fim do embargo a Cuba

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira por ampla maioria uma resolução que pede o fim do embargo comercial e econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba há mais de 50 anos. O documento foi aprovado com apoio de 187 dos 192 países, contra a rejeição de Israel e dos Estados Unidos, além de duas abstenções.O embargo norte-americano sobre Cuba começou oficialmente em 7 de fevereiro de 1962 durante o governo de John F. Kennedy, devido à pretensão do ditador Fidel Castro de mandar instalar na ilha misseis nucleares, dotados de bombas atômicas, voltados para os Estados Unidos. No ano passado, uma resolução similar foi aprovada com os votos favoráveis de 185 países e três contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e as abstenções de Ilhas Marshall e Micronésia.

Número de contribuintes do INSS cresce 8% e chega a 55 milhões

O número de contribuintes da Previdência Social cresceu 8,1% de 2007 para 2008, totalizando 55,3 milhões de trabalhadores, com a adesão de 4,1 milhões de novos segurados. A Previdência Social registrava no ano passado 43,5 milhões de carteiras assinadas no País e 11,8 milhões de recolhimentos individuais. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios), a taxa de proteção social no ano passado estava em 65,9% do total da população economicamente ativa brasileira. Segundo o 17º Anuário Estatístico da Previdência Social, 410 mil novos contribuintes entraram no sistema de 2007 para 2008, com idade a partir de 50 anos.

Romero Jucá consegue apoio de governistas ao ingresso da Venezuela no Mercosul

Em meio ao embate entre governo e oposição sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) conseguiu nesta quarta-feira o apoio de 11 parlamentares da base aliada governista ao seu voto em separado que defende a adesão da ditadura chavista ao bloco econômico. Os senadores assinaram em conjunto com Romero Jucá o relatório do governista que será apresentado nesta quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Com o apoio da maioria, o líder governista deve aprovar o texto sem dificuldades na comissão.

FGV aponta crescimento do uso da capacidade industrial instalada

O nível de utilização da capacidade instalada na indústria de transformação chegou a 82,9% neste mês, com a oitava alta seguida, nos dados com ajuste sazonal, e aceleração principalmente a partir de julho. O número, que reflete o uso de máquinas e equipamentos, é o mesmo da média registrada desde 2003, mas ainda está distante do pico em junho de 2008 (86,7%), considerando a série desde 1980. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e fazem parte da Sondagem da Indústria feita com 1.065 empresas. Para Aloisio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, isso mostra que "teremos aceleração na demanda por máquinas e equipamentos ainda neste ano", mas ele descarta um efeito imediato nos preços porque ainda há margem para aumento na produção. "A percepção é que a economia brasileira pode voltar a crescer sem grandes pressões inflacionárias", avalia Aloisio Campelo.

Organização terrorista MST vai realizar protesto próximo à fazenda da Cutrale em São Paulo

Integrantes da organização terrorista clandestina MST vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, um ato na região de Iaras, no interior de São Paulo. A manifestação ocorrerá nas proximidades de uma fazenda onde a Cutrale tem plantações de laranja. O local foi invadido no final de setembro por terroristas do MST, que destruíram pés de laranja da área. Vai ser mais um treinamento de guerrilha, que o MST ensina todos os dias em seus acampamentos.

Lula afirma que governo deve estabelecer equilíbrio para o dólar

O presidente bolivariano Lula disse nesta quarta-feira que o governo tem o papel de estabelecer "um certo equilíbrio" para a cotação do dólar. Lula evitou, porém, citar um patamar que seria o ideal, e defendeu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o capital estrangeiro e a compra de dólares pelo Banco Central. "O Brasil passou a ser visto como se fosse a bola da vez. E nós não podemos, não temos o direito, de ficar a mercê da especulação", declarou o presidente após inaugurar obras na Vila Olímpica da Mangueira. Lula destacou que a medida do IOF foi acertada e o seu efeito levará um tempo para amadurecer. Ele acrescentou que tanto o dólar fraco quanto o dólar muito forte "não prestam". "Vai haver um momento em que o dólar vai parar. Quando parar, é o momento importante do equilíbrio. Significa que todo o mundo está tranquilo em relação ao dólar", afirmou. E acrescentou: "Não queremos criar bolha no Brasil como ocorreu em países desenvolvidos. Depois, quem fica com o prejuízo é a parte mais pobre da população".

PT faz proposta escandalosa na CPI do MST

Na tentativa de adiar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar ações ilegais da organização terrorista clandestina MST, a bancada petista na Câmara dos Deputados só pretende indicar seus integrantes na próxima semana. Com essa estratégia, o PT espera ganhar tempo para convencer os partidos subordinados ao governo bolivariano petista de Lula a não escolher "ruralistas radicais" para integrar a CPMI. E, para não melindrar os demais partidos subordinados, o PT deu sinais de que não deverá indicar "deputados vinculados diretamente aos sem-terra". Na última terça-feira, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), com fortes ligações com a organização terrorista clandestina MST e que vinha funcionando como uma espécie de porta-voz do partido, foi afastado das negociações em torno da CPMI. Em seu lugar, o líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), pôs os deputados Assis do Couto (PR) e Anselmo de Jesus (RO), ambos ligados à agricultura familiar, sem vinculações com os sem-terra. Ficou marcada para a próxima terça-feira a reunião da bancada do PT na Câmara para definir os parlamentares petistas que vão integrar a CPMI do MST. Esses petistas são do arco da velha. Querem trocar os "ruralistas radicais" por "petistas não ligados ao MST"? O que é ser um ruralista radical? É ser um sujeito dedicado à iniciativa privada, à propriedade privada, à produção de alimentos para formar a riqueza nacional? Então isso é absolutamente positivo. Mas.... não..... para petistas, e para seus agentes jornalistas nas redações, "ruralista radical" é um xingamento. Já "família do MST" é a revelação dos céus. Afinal, os jornalistas petistas, nas redações da grande mídia, subvertem a linguagem todos os dias, em favor da estratégia petista de alcançar o poder. Essa estratégia também prevê a subversão da linguagem. E um exemplo bem claro é que jornalista petista trata "invasão" de terras promovida pelo MST e seus asseclas como "ocupação".

Lula está confiante na aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente bolivariano Lula está confiante na aprovação, pelo Congresso, da entrada da Venezuela no Mercosul. O assunto deve ser votado nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. Relator do projeto de adesão da Venezuela ao Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusa o clown bolivariano Hugo Chávez de cometer uma série de atos que ferem a democracia venezuelana, por isso acredita que a adesão do país ao bloco econômico poderia trazer danos aos seus países-membros. No entanto, ele sinalizou nesta terça-feira que pode modificar o parecer contra a adesão da Venezuela ao Mercosul se houver, por parte do governo venezuelano, compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos no bloco econômico. É tudo uma farsa monumental. Como acreditar no Congresso Nacional com atos de subordinação como esses?

Porto Seguro confirma oitavo caso de meningite

A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia confirmou nesta quarta-feira o oitavo caso de meningite na cidade de Porto Seguro, no litoral sul do Estado. O município enfrenta um surto da doença. Quatro pessoas morreram, sendo uma delas turista de São Paulo. De acordo com a secretaria, o novo caso foi confirmado na noite de terça-feira. Segundo informações da Vigilância Sanitária da cidade, as pessoas que contraíram a doença frequentaram uma festa na vila de Trancoso, no último dia 18. As mortes foram causadas pela forma mais letal da doença, a meningite meningocócica tipo C. As vítimas tinham idades entre 15 e 29 anos. O coordenador estadual da Vigilância e Emergência em Saúde Pública, Juarez Dias, diz que a situação não se configura uma epidemia, mas um "surto localizado".

Sarney diz que demitirá "sumariamente" suspeitos de serem funcionários-fantasma

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta quarta-feira demitir os servidores da Casa que não concluíram o cadastramento no censo realizado para atualizar o número efetivo de funcionários da instituição. Apesar de já ter determinado o corte nos salários daqueles que não responderam ao censo, Sarney disse que os servidores serão "sumariamente demitidos" se não atenderem ao chamado da Casa para o cadastramento. "Evidentemente que, quando se corta o vencimento, os que têm direito legalmente, os que tiveram problema no computador ou problema no cadastramento, terão a oportunidade de demonstrar. Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar responsabilidades", afirmou Sarney. É impressionante como esses senadores são compreensíveis com os trabalhadores.....

Sarney diz que aceitará demissão de Zoghbi se essa for a determinação do Senado

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), sinalizou nesta quarta-feira que deve acatar a recomendação da comissão disciplinar e da primeira secretaria da Casa e determinar a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos, o inefável João Carlos Zoghbi. Sarney afirmou que ainda não recebeu o processo, mas disse que não vai contrariar a decisão dos órgãos que investigaram as denúncias contra o ex-diretor. "Eu vou examinar o processo e se essa conclusão for de todos os órgãos, não há porque eu contrariar. Mas eu ainda não conheço o processo", disse ele. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve entregar o processo para a Mesa Diretora nesta quinta-feira. A decisão final sobre a exoneração de Zoghbi é de Sarney, que poderá consultar os integrantes da Mesa. E quanto ao outro inefável, o Agaciel Maia, grande amigo pessoal de Sarney? Com esse não vai acontecer nada?

Ministro Gilmar Mendes defende monitoramento eletrônico para presos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quarta-feira o monitoramento eletrônico para presos em liberdade condicional ou que têm saídas temporárias autorizadas pela Justiça. Gilmar Mendes classificou de "modelo de ficção" o regime que permite o preso passar o dia fora da cadeia, por isso se mostro favorável ao uso de tornozeleiras eletrônicas pelo detentos. "Sabemos que hoje o chamado regime aberto que permite ao preso passar o dia fora e depois voltar para uma casa de albergado se tornou um modelo de ficção, por isso temos que discutir. Quanto aos constrangimentos do uso da tornozeleira, talvez sejam menores que outros. São escolhas que vamos ter que discutir", afirmou ele. Gilmar Mendes disse que a discussão sobre o monitoramento eletrônico de presos surgiu em meio às propostas de mudanças no regime aberto, que poderia ser substituído pelo controle eletrônico. O Conselho Nacional de Justiça vai analisar na próxima semana proposta apresentada por uma comissão de juízes que prevê a alteração das penas em regime aberto para o regime domiciliar. Por que não estudam uma lei para mandar as vítimas para o regime fechado?

CNT aponta que quase 70% das rodovias brasileiras estão em más condições

A CNT (Confederação Nacional de Transporte) informou que 69% das rodovias brasileiras estão em estado de regular a péssimo. Uma das grandes preocupações é o fato de 88,9% das rodovias serem de pistas simples de mão dupla, sem duplicação. Os dados constam da Pesquisa Rodoviária 2009 divulgada nesta quarta-feira. O investimento mínimo necessário para deixar a malha rodoviária brasileira em bom estado é de R$ 32 bilhões, segundo a confederação. Para deixar o País com padrão perfeito de rodovias, seria necessário investimento de R$ 124 bilhões. Esse dinheiro serviria para sanar problemas como pavimentação danificada, sinalização comprometida e carência de infraestrutura, como falta de acostamento. Segundo a pesquisa, esses problemas provocam de aumento de 28% do custo operacional dos caminhões a aumento de 5% do consumo de combustível. A CNT criticou a ação do governo bolivariano de Lula, principalmente na timidez do uso do dinheiro da arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto criado em 2001 cobrado na importação e comercialização de combustíveis, voltado para infraestrutura de transportes, entre outras destinações. A arrecadação bruta foi do imposto, de 2002 a agosto de 2009, foi de R$ 65 bilhões. Desse dinheiro, apenas R$ 23,4 bilhões foram usados em transportes. A pesquisa foi realizada em 89.552 quilômetros da malha rodoviária do País. A melhor malha é a da região sudeste, depois Sul, Centro-oeste, Nordeste, e por último a da região Norte.

Ministro Gilmar Mendes diz que lei proíbe repasse a entidades envolvidas em "práticas delituosas"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que o governo federal não pode, por lei, repassar recursos para entidades que se envolvam em "práticas delituosas". Sem citar nominalmente a organização terrorista clandestina MST, Gilmar Mendes disse que o governo deve ser "instrumento de paz" no País ao não incentivar ações de violência por "movimentos sociais". "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio. Então, mesmo que não existisse essa norma, não poderia haver esse tipo de repasse. O governo é um instrumento de paz, não de desordem social", afirmou ele. Gilmar Mendes disse que a responsabilidade sobre o repasse de recursos às entidades sociais deve ser do próprio governo: "Certamente quem tem a responsabilidade de fazer o repasse tem que fazer essa análise".

Geddel Vieira minimiza racha no PMDB após acordo com PT e diz que dificuldade é natural

O ministro peemedebista da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, minimizou nesta quarta-feira as divergências internas no PMDB com o pré-acordo nacional entre o partido e o PT para a disputa à Presidência em 2010. "Primeiro quero deixar claro que os problemas internos não são um triste privilégio do PMDB. É natural ter dificuldades, mas o ideal é conversarmos e tentarmos chegar a um entendimento", disse ele. O apoio precipitado do PMDB à candidatura da ministra petista Dilma Rousseff rachou o partido e pode ser prejudicado em alguns Estados. Na Bahia, por exemplo, o governador petista Jaques Wagner já disse que uma aliança local não deve ocorrer em seu Estado, já que ele deve ter Geddel como adversário na disputa ao governo.

O peremptório Tarso Genro afirma que governo Lula pode ajudar Rio de Janeiro a construir novos presídios

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, admitiu nesta quarta-feira que o governo bolivariano de Lula pode ajudar o governo do Rio de Janeiro a construir novos presídios na capital do Estado em meio à onda de violência que atinge a capital fluminense. Tarso Genro disse que o maior gargalo do setor prisional brasileiro é a carência de presídios de segurança média que possam abrigar detentos que cometem os primeiros crimes, sem misturá-los aos mais perigosos. "O problema central do sistema prisional no Brasil é reformá-lo completamente, adequá-lo no plano diretor do sistema prisional e, sobretudo, construir prisões de segurança média, com poucas vagas, 400, 450 vagas, para separar aqueles apenados que são apenados chamados de primeiro momento, de primeiro delito, daqueles que em última análise compõem uma escolha superior do crime e estão abrigados no sistema prisional atual do país", afirmou ele, peremptoriamente. Como todo mundo pode ver e perceber, o peremptório ministro da Justiça, peremptóriamente, só consegue ver as coisas em termos de refundação absoluta. No Mensalão ele também pretendeu refundar totalmente o PT. Mandaram que ele fosse plantar batatas. Na peremptória opinião de Tarso Genro, a maior barreira para a construção de novos presídios não está na falta de recursos federais, mas em impasses ambientais e inaptidão do uso do dinheiro público. Quá.... quá..... quá..... Inaptidão do uso de dinheiro público?!!! Essa é do arco da velha. Não é por acaso que Tarso Genro é conhecido, no Rio Grande do Sul, como "garoto de ouro". Ele sempre tem uma inacreditável explicação para tudo. Ele ainda vai concorrer a Papa.

Habitação popular deixa de receber R$ 6 bilhões do FGTS

Com a demora na execução do programa "Minha Casa, Minha Vida", o FGTS deixará de aplicar R$ 6 bilhões que o governo bolivariano de Lula previa gastar neste ano com financiamento de habitação popular. Os recursos fazem parte do orçamento global de R$ 28,6 bilhões do fundo para aplicação em moradias, saneamento e infraestrutura em 2009. A previsão do governo bolivariano do petista Lula ao lançar o programa "Minha Casa, Minha Vida", em março, era gastar R$ 18 bilhões do FGTS no financiamento de casas populares até dezembro. Com o ritmo lento das contratações, até agora foram gastos só R$ 10,5 bilhões. A estimativa é que esse valor atinja R$ 12 bilhões nos próximos meses. Em 2008, foram aplicados no financiamento de habitações populares R$ 5,8 bilhões.

Sandro Mabel também nega existência do Mensalão

Em depoimento prestado nesta quarta-feira para a Justiça Federal, o líder do PR na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sandro Mabel (GO), negou a existência do Mensalão, esquema de corrupção montado pela direção nacional do PT para compra de apoios políticos, de parlamentares e partidos, ao governo bolivariano de Lula. Sandro Mabel prestou depoimento como testemunha no processo. Ele disse que tomou conhecimento do Mensalão pela imprensa. A sugestão é bem clara: a imprensa deve ser processada e condenada por inventar uma coisa como essas. O deputado federal foi envolvido diretamente no escândalo ao ser acusado pela deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) de ter oferecido R$ 1 milhão e mensalidade de R$ 30 mil para ela se filiar ao então PL, mas acabou absolvido pela Câmara dos Deputados. O líder do PR afirmou ainda que não conheceu o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e disse não ter informações sobre qualquer ato ilegal do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que conheceu em Goiás nos tempos em que o petista era sindicalista. É isso aí, Delúbio para senador, já.

Antipsicótico faz criança engordar oito quilos em apenas 12 semanas

Crianças e adolescentes estão ficando obesos ou com sobrepeso em razão do uso de antipsicóticos. O alerta surge de dois estudos, um deles financiado pelo Instituto de Saúde Mental dos Estados Unidos. Esses estudos apontam ganho de peso de até 8,5 quilos com 12 semanas de tratamento. Os chamados antipsicóticos atípicos (drogas que modificam a atividade das células nervosas) são indicados para tratar vários transtornos psiquiátricos, entre eles, a esquizofrenia, o autismo e o transtorno bipolar, com ou sem hiperatividade. Um dos trabalhos, publicado no jornal da Associação Médica Americana, revela que, além do ganho de peso provocado pelos medicamentos, as crianças também apresentam aumento das taxas de colesterol, triglicérides e insulina no sangue, principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares no futuro. Foram estudados 205 pacientes com idades entre quatro e 19 anos, tratados com quatro antipsicóticos (os princípios ativos são olanzapina, quetiapina, risperidona ou aripiprazol) durante 12 semanas. Após 10,8 semanas de tratamento, as drogas tinham levado a ganhos de peso entre 4,4 kg e 8,5 kg. No grupo de controle (que não recebeu os medicamentos), o aumento de peso foi insignificativo, segundo o estudo, de menos de 200 gramas. "Cada um dos antipsicóticos avaliados esteve associado a um significante aumento de gordura e da circunferência abdominal nas crianças. No geral, de 10% a 36% dos pacientes estavam com sobrepeso em 11 semanas", escreveram os autores do estudo, que foi tema de editorial no jornal. Segundo a pediatra Isabela Giuliano, professora da Universidade Federal da Santa Catarina e especialista em cardiologia infantil, os antipsicóticos também têm provocado quadros de hipertensão infantil. Ela conta ter atendido um garoto de nove anos cuja pressão arterial estava elevada, em 15 x 9 (o normal para a idade é uma pressão de 11 x 7). A criança usa antipsicótico em razão do diagnóstico de hiperatividade e déficit de atenção severo. Agora, o menino passou a precisar também de anti-hipertensivo.

FAB conclui que pista de Congonhas e falta de treinamento contribuíram no desastre do Airbus da TAM

O relatório final da Aeronáutica sobre o desastre do Airbus A320 da TAM, que fazia o vôo 3054, aconteceu devido à falta de área de escape na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e ao treinamento insuficiente dado aos pilotos para situações de risco. A posição incorreta do manete direito (alavanca que controla a potência da turbina direita) é o fator decisivo, de acordo com o texto. Mas, o relatório não tirou conclusão alguma a respeito do peso desse erro para o acidente, que terminou no maior desastre da aviação comercial brasileira, resultando na morte de 199 pessoas, no dia 17 de julho de 2007. O documento foi aprovado na terça-feira pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, referendando a investigação que não foi capaz de determinar se uma falha humana ou mecânica está por trás da maior tragédia da aviação brasileira. Nos próximos dias, o relatório será apresentado aos familiares das vítimas do desastre. A dúvida que jamais será desfeita é se o manete da turbina direita ficou na posição de aceleração e se isso aconteceu porque o piloto esqueceu ou o colocou na posição errada, ou se o computador de bordo fez a leitura errada do comando. A confirmação de que é impossível uma conclusão veio de exame feito na França nos manetes achados nos destroços. A primeira hipótese, de falha humana, é mais provável porque são raros os relatos de falha desse equipamento e porque o reverso direito (sistema auxiliar de frenagem) estava com problemas, o que pode ter confundido o piloto. Relatório Videversus simplifica as coisas: culpados são os mortos, que escolheram estar naquele vôo do Airbus A 320 de TAM.

Sociólogo avalia que Lula concluiu "legado reacionário" de Vargas

O governo bolivariano de Lula concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG). "Modernização reacionária" - não é mesmo uma besteira metida a inteligente? Para Werneck Vianna, o bolivariano Lula lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano. Nossa Senhora, parece manual de marxismo barato da Martha Harnecker (quem quiser saber um pouquinho sobre esta vulgata stalinista, clique no link a seguir http://pt.wikipedia.org/wiki/Marta_Harnecker). Em uma seção da qual também participaram o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplrcada), o petista trotskista Marcio Pochmann, e o cientista político Antonio Lavareda, Werneck Vianna deixou claro que não estava desqualificando o governo bolivariano Lula (que incrível, ele precisa, preambularmente, pedir desculpas para fazer suas supostas críticas ao pachá bolivariano): "Sei das coisas boas que aconteceram e precisam ser valorizadas, mas fazendo um alerta para o futuro". Logo em seguida, o gênio sociologuês assume seu cântico ufanista encantado com o populismo petista: "O Brasil se tornou um global player e vive a hora da virada. Vamos para uma escala de desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas que acalentamos nos anos 50 e 60". Não é mesmo uma maravilha, a quarta-essência da expectativa comunista secular, a redenção da classe operária sob o manto da modernização reacionária conduzida pelo pachá bolivariano Lula? Com intelectuais dessa estirpe, dizendo batatadas tão ridídulas e servis desse gênero, o Brasil não pode ir longe.

Dieese diz que taxa de desemprego cai em setembro para 14,4% no País

A taxa de desemprego em setembro registrou queda de 1,4% nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), organização petista, passando de 14,6% para 14,4%. "Olhando os dados, é possível ver que conseguimos manter os ganhos que tivemos no último ciclo de crescimento, de 2005 a 2008. A crise bateu no emprego de forma tranquila no Brasil", afirmou Alexandre Loloian, coordenador técnico da equipe de análises da Seade. A taxa em São Paulo também ficou estável, passando de 14,2% em agosto para 14,1% neste mês. Apenas Recife teve alta na taxa no mês passado, de 19,5% para 19,7%. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, as taxas caíram em 4,6% e 2,6% respectivamente, para 10,4% e 11,3%. No Distrito Federal, passou de 15,5% para 15,3%; e em Salvador, de 20%, passou para 19,4%. O contingente de desempregados nas seis regiões analisadas foi estimado em 2,889 milhões de pessoas no mês passado, 43 mil a menos do que em agosto. Esse número é resultante da criação de 16 mil vagas e da saída de 27 mil pessoas na força de trabalho. Na divisão por setores de atividade, o nível de ocupação nas seis regiões metropolitanas subiu na construção civil (34 mil) e em serviços (39 mil), e caiu nas demais categorias. Na comparação com setembro de 2008, a construção civil mostra crescimento expressivo no número de ocupados, com alta de 155 mil. "A construção vem segurando o nível de ocupação nas regiões metropolitanas", afirmou a coordenadora do levantamento pelo Dieese, Patrícia Lino Costa.

Finlândia lança ao mar o maior navio de passageiros do mundo

A companhia norte-americana de cruzeiros Royal Caribbean International batizou nesta quarta-feira, no porto finlandês de Turku, o "Oasis of the Seas", um gigante de 225 mil toneladas e 361 metros de comprimento, o maior navio de passageiros a singrar mares do mundo. Com um custo de 1 bilhão de euros (US$ 1,5 bilhão), o Oasis of the Seas foi construído nos estaleiros finlandeses STX Europe, tem uma capacidade para 6.300 passageiros e 2.160 tripulantes e apresenta 16 andares em 65 metros de altura. A construção do navio, que levou três anos, contou com 500 desenhistas e milhares de operários. Foram necessários 525 mil metros quadrados de aço, 5.000 quilômetros de cabo elétrico e 630 mil litros de tinta. O navio é autossuficiente em energia, purifica a própria água que consome, faz tratamento de resíduos e tem um dispositivo que faz baixar as chaminés para poder passar embaixo de pontes. Os camarotes de luxo têm 154 metros quadrados com vista para o mar. O "Oasis of the Seas" sairá da Finlândia rumo a Fort Lauderdale, na Flórida, nos Estados Unidos, nesta semana. Para 1º de dezembro está prevista a viagem inaugural para o público, um roteiro de quatro dias com destino a Labadee, no Haiti.

Câmara inocenta deputados federais suspeitos de envolvimento na farra das passagens

A comissão de sindicância da Câmara dos Deputados que investigou o episódio da farra das passagens aéreas não encontrou indícios de envolvimento de nenhum parlamentar no uso indevido de bilhetes aéreos na instituição. Depois de dois meses de investigações, os deputados federais Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relatores da comissão, inocentaram os parlamentares Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS), suspeitos de vender os bilhetes emitidos pela Casa a terceiros. No relatório, Mendes Ribeiro não viu indícios de envolvimento de Rabelo em irregularidades no uso das passagens, por isso recomenda o arquivamento das acusações contra o parlamentar. "No meu relatório não restou comprovada nenhuma alegação contra o deputado. Não tenho como incriminá-lo", afirmou. Mendes Ribeiro disse que uma das ex-servidoras de Rabelo, que havia acusado o deputado de envolvimento na máfia das passagens, desapareceu do Congresso após as denúncias, além de ter as acusações desmentidas por outros servidores. Durante o governo Alceu Collares (PDT) no Rio Grande do Sul, o deputado Mendes Ribeiro participou de um concurso para delegado de Polícia Civil que foi anulado por denúncia de fraude. O deputado Mendes Ribeiro, definitivamente, teve muita sorte, porque não tem qualquer vocação para atividade policial.

Lula diz que pedirá vitória de Dilma no aniversário de 2010

Ao completar 64 anos nesta terça-feira, o presidente petista bolivariano Lula afirmou que seu presente em 2010 será a continuidade de seu projeto de governo com a eleição da candidata petista Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. "Quero agradecer ter chegado inteiro aos 64 anos de idade, com família em harmonia, as coisas estão indo bem, e obviamente que a eleição da continuidade do programa que nós estamos exercendo é um presente que eu vou pedir no meu aniversário do ano que vem", declarou ele a jornalistas. O bolivariano Lula afirmou ainda que está confiante que a economia terá crescimento no ano que vem: "Não existe nada que a gente olhe à distância que possa causar qualquer problema ao crescimento econômico de 2010. Até dia 31 de dezembro deste ano a economia brasileira vai muito bem. Já está certo que o Brasil já saiu da crise, estamos com a economia se consolidando", afirmou. O presidente evitou estimar uma taxa de crescimento para 2010, citando previsões que vêm sendo feitas, entre 4,5% e 5,5%".

Senado amplia bloqueio de pagamento de salário para 415 funcionários

O Senado resolveu estender a decisão de suspender o salário dos 88 servidores do Senado que não efetuaram o recadastramento para os 415 funcionários que iniciaram o censo, mas não concluíram o processo. Segundo a primeira secretaria, ao todo, 503 servidores comissionados e efetivos terão os vencimentos bloqueados a partir desta quarta-feira. Os funcionários terão cinco dias para regularizarem seus cadastros. Se não fizerem isso passarão a responder a um processo administrativo e estarão sujeitos a demissão. Técnicos da Diretoria-Geral e da Secretaria de Recursos Humanos se reuniram nesta terça-feira para avaliar a legalidade de suspender os salários. Há dúvidas se a medida poderia ser aplicada aos servidores efetivos.
Na avaliação de técnicos, há brechas jurídicas. É muita ordinarice.....

Petrobras nega falta de asfalto para obras do PAC no Nordeste

A Petrobras negou que esteja faltando asfalto para o mercado e também para as obras do PAC que estão sendo realizadas pelo governo federal na região Nordeste do País. Superintendentes regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) afirmaram que o fornecimento de asfalto para as obras deve ser normalizado em 30 dias. Caso contrário, não haverá garantia da entrega das obras no prazo. A estatal afirmou que a sua capacidade de produção de CAP (cimento asfáltico de petróleo) é de 3 milhões de toneladas por ano, enquanto a demanda total prevista para as obras do PAC é de 2,4 milhões toneladas por ano. Mesmo negando faltar petróleo para atender à demanda no Nordeste, a Petrobras admite que a Lubnor, unidade de refino da empresa no Ceará, está "no limite" de sua capacidade de produção de asfalto. A empresa informou que, em função das intensas chuvas na região Nordeste, a demanda por cimento asfáltico de petróleo nas obras comandadas pelo Dnit aumentou em 518% em um mês e meio.

Senador Heráclito Fortes reconhece que pagamento de hora extra do Senado é uma "bagunça"

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu nesta terça-feira que a Casa enfrentou problemas nos últimos anos para controlar o pagamento de hora extra aos servidores. Segundo Heráclito Fortes, o sistema é uma "bagunça" e nos primeiros seis meses deste ano gerou um gasto de R$ 10 milhões por mês. "Essa questão de pagamento de hora extra é uma bagunça que vem ao longo do tempo e que precisa ser corrigida. Às 18h30 começa a chegar todo mundo, com cabelo molhado, ajeitado, e quando dá 20h30, 21 horas, vai todo mundo embora. Mas não se corrige da noite para o dia. Estamos atrás do ponto eletrônico e temos que procurar tecnologia que não nos dê trabalho no dia seguinte", disse ele. O diretor-geral, o inefável Haroldo Tajra, afirmou que o novo sistema de controle eletrônico, adotado em agosto, tem permitido uma economia de R$ 3,4 milhões com esse tipo de despesa. E que se seguir nesse ritmo, até setembro de 2010 o Senado terá economizado com esse tipo de gasto R$ 18 milhões. É uma vergonha inqualificável....

Venezuela anuncia prisão de agentes colombianos por espionagem

O governo venezuelano do ditador bolivariano Hugo Chavez anunciou nesta terça-feira a detenção de um número indeterminado de funcionários do Departamento Administrativo de Segurança da Colômbia, que estariam fazendo espionagem na Venezuela, no mais recente episódio de tensão entre os dois vizinhos andinos. Os funcionários "foram capturados fazendo ações de espionagem que afetam e prejudicam a relação entre irmãos", disse em uma entrevista coletiva o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Francisco Arias Cárdenas. Hugo Chavez dá assim sequência no seu plano de promover uma guerra na América do Sul, contra a Colômbia, único regime democrático no meio desses possessos bolivarianos.

Governo vai distribuir três novos medicamentos para o tratamento da hepatite B

Com o lançamento, nesta terça-feira, do novo protocolo com as diretrizes para o tratamento da hepatite tipo B, três novos medicamentos passarão a ser distribuídos gratuitamente aos portadores da doença que, segundo o Ministério da Saúde, atinge ao menos 12 mil pessoas a cada ano. Entre 5% e 10% de todos adultos infectados acabam por desenvolver a forma crônica da doença, transmitida pelo sangue, esperma e secreções vaginais. Segundo a diretora do Departamento DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, a incorporação dos três antivirais (tenofovir, entecavir e adefovir) aos dois que já vinham sendo distribuídos (lamivudina e interferon convencional), representa uma possibilidade dos médicos prescreverem a seus pacientes tratamentos mais efetivos e eficazes, com menos efeitos colaterais. "Com a introdução de novas opções terapêuticas é possível para o médico fazer uma indicação e um tratamento sequencial, a exemplo do que já se faz com o HIV. Ou seja, a medida que se evidencia que o organismo, habituado aos componentes do remédio resiste ao tratamento, você passa a usar outros medicamentos em combinação". Para a compra, com base na estimativa dos gastos que os Estados previam fazer com a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde calcula gastar em torno de R$ 20 milhões.

Heráclito Fortes diz que o inefável Agaciel Maia não pode ser "satanizado" por atos secretos

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta terça-feira que "não se pode satanizar" o ex-diretor-geral da Casa, o inefável Agaciel Maia, apontado como pivô das denúncias de irregularidades administrativas que envolveram o comando da instituição em uma crise. Segundo Heráclito Fortes, o inefável Agaciel Maia ficou no comando por 14 anos com o aval dos senadores que passaram pela presidência. "Se me perguntarem se só ele tem culpa, negativo. A culpa também foi da Casa que permitiu que ele tivesse um caminho longo. Não vamos satanizar", disse Heráclito Fortes. Ou seja, os grandes amigos do inefável Agaciel Maia já estão tratando de livrá-lo das responsabilidades pelos descalabros praticados no administração do Senado Federal nos últimos 15 anos. Agaciel Maia é íntimo amigo do senado Sarney, que foi padrinho do casamento luxuoso da pimpolha do inefável. Questionado sobre os motivos que levaram o Senado a não responsabilizar senadores no escândalo dos atos secretos, Heráclito Fortes disse que essa avaliação cabe aos órgãos de fiscalização. "Essa é questão delicada que iria gerar uma confusão tremenda. Por isso, esse papel é do Tribunal de Contas e do Ministério Público", afirmou.

DEM escolhe ruralistas para integrar CPI que investigará repasses ao MST

O DEM escolheu nesta terça-feira parlamentares ligados ao setor rural para integrar a CPI do MST, criada para investigar repasses do governo bolivariano de Lula para esta organização terrorista clandestina. Os deputados federais Abelardo Lupion (DEM-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (DEM-SP) e Vic Pires (DEM-PA) para a suplência. Idealizadora da CPI, a bancada ruralista acusa o governo bolivariano de Lula de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades "laranjas" cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é controlado pelos trotskistas da DS (Democracia Socialista, grupelho abrigado dentro do PT). A idéia dos oposicionistas é polarizar os debates entre simpatizantes dos terroristas do MST e os defensores do agronegócio, deixando de lado o tradicional embate entre os partidos alinhados com o Palácio do Planalto e a oposição. No Senado, a oposição ainda não fez as indicações para a CPI, mas a expectativa é que o DEM também priorize parlamentares ligados ao setor agrícola.

Atlântico Sul estuda construção de novo estaleiro no País

A perspectiva de forte demanda com a exploração na camada pré-sal já movimenta estaleiros em todo o País. O Atlântico Sul, o maior em número de projetos em carteira, iniciou estudos para identificar áreas onde poderia ser erguido um novo estaleiro no Brasil, disse nesta terça-feira Fernando Tourinho, membro do Conselho de Administração. "Estamos estudando oportunidades. Isso não quer dizer que vamos fazer. Mas estamos avaliando o mercado", afirmou em seminário sobre a indústria naval no Rio de Janeiro. O executivo explicou que o Atlântico Sul passou a vislumbrar a possibilidade de fazer um novo estaleiro à medida em que a Petrobras vem apresentando um horizonte com encomendas crescentes. Na época em que decidiu construir em Pernambuco, o grupo havia estudado 17 áreas em todo o País. Essas avaliações poderão ser um ponto de partida, mas o cenário atual, destacou Tourinho, é bem diferente. "A perspectiva era outra, ninguém sabia nada sobre o pré-sal." Controlado pelas construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, o Atlântico Sul deverá passar por um rearranjo em sua composição acionária. A nova arrumação contemplará aumento de participação do outro acionista, o grupo PJMR, que detém 1% do total e que deverá ter parcela em torno de 10%. Tourinho disse ainda que está sendo negociada a entrada do grupo coreano Samsung no capital do Atlântico Sul.

Vice-presidente José Alencar diz que exame mostra "redução substancial" de tumores

O vice-presidente da República, José Alencar, disse nesta terça-feira que o último exame realizado mostra que houve uma "redução substancial" dos tumores. Ele trata um câncer na região abdominal. José Alencar luta contra a doença há 12 anos e já passou por 15 cirurgias. "As coisas estão indo bem. Agora, por exemplo, o último exame que nós fizemos... Houve uma constatação que foi uma coisa que nos deixou... Os médicos ficaram ufanos, chegaram a um ponto que não acreditavam no que estavam vendo, porque houve uma redução substancial de todos os tumores", disse ele ao programa "Estúdio I", da Globo News. José Alencar também falou sobre a força que tem recebido das pessoas de todo o Brasil. "Eu tenho recebido manifestações de todo o Brasil, de pessoas que não conheço, que fazem cartas lindíssimas, orações maravilhosas e isso tem me dado muita força." O vice disse ainda que não tem medo da morte. "Eu não tenho medo da morte, nunca tive medo da morte, porque você vai morrer um dia, só Deus é que sabe quando. O que eu tenho pedido a Deus é que não me dê um dia a mais de vida de que eu não possa me orgulhar dele." Ele afirmou que nunca se desespera, nem com as notícias mais duras. "Tenho pedido a Deus humildade, fui operado 15 vezes desde 1997, só esse sarcoma me levou à cirurgia oito vezes, desde 2006, esse ano fui operado três vezes dele. Deus me deu isso para lembrar que não sou nada, tão dependente." Alencar disse que um homem público não tem o direito de esconder uma doença. "Ninguém tem nada a ver com o câncer do José Alencar, mas tem a ver com o câncer do vice-presidente da República. O homem público não se pertence. Ele não tem direito de guardar pra si um caso que afeta a vida dele, ele não pode. Daí a razão pela qual tenho sido transparente em relação ao meu caso. Essa transparência tem me ajudado, porque me faz encarar com realismo." Ele finalizou a entrevista dizendo não ter medo da palavra câncer. "Eu não tenho medo da palavra câncer. Muitas pessoas nunca pronunciaram a palavra câncer. Meu trabalho tem sido no sentido de que o câncer seja discutido, porque ele pode ser curado, desde que haja um diagnóstico precoce. Vamos perder o medo de falar de câncer. Vamos discutir o câncer e vamos vencer o câncer, se Deus quiser."

Diretor Geral diz que Senado fechará 2009 com economia de R$ 110 milhões

O diretor-geral do Senado, o inefável Haroldo Tajra, afirmou nesta terça-feira que a instituição deve economizar R$ 110 milhões em 2009, com as medidas administrativas adotadas, como corte de gastos com a gráfica, telefones, veículos. Segundo Tajra, nos últimos dois anos o Senado pediu suplementação orçamentária para fechar as contas. A informação foi repassada aos senadores da Comissão de Fiscalização e Controle. "A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superavit orçamentário de R$ 110 milhões", disse ele. Não é uma maravilha? Pois se tivesse ocorrido fiscalização nos últimos dez anos, a economia teria sido de alguns bilhões de reais. E por que os funcionários do Senado nada fiscalizaram?

ONG esquerdóide acusa polícia do Rio de Janeiro de criminalizar a pobreza

A atuação da polícia do Rio de Janeiro depois da mais recente onda de violência na cidade é característica de "uma política que criminaliza a pobreza", diz a ONG de direitos humanos Justiça Global. "Não é uma situação nova", disse a coordenadora de projetos da ONG, Camilla Ribeiro: "É consequência de uma política que vem sendo implementada no Rio há muito tempo, que nós caracterizamos como uma política que criminaliza a pobreza e que se pauta pela lógica do extermínio como uma lógica de eficiência". A Justiça Global é uma das mais de 20 ONGs que assinam um manifesto divulgado nesta terça-feira condenando as operações policiais no Rio de Janeiro após a derrubada de helicóptero da polícia civil pelos traficantes do Morro dos Macacos. "A questão do helicóptero é onde a política está orientada na perspectiva da vingança", diz a coordenadora da ONG: "É uma vingança sem uma estratégia de combate de fato ao narcotráfico ou de resolver a situação. Mas é uma vingança ao espaço da favela". Esses esquerdóides de ONGs cariocas anti-violência deveriam receber uma pena: só podem abrir a boca se passarem a morar no morro, em barraco ao lado do ponto de comando do tráfico.

Lula autoriza BNDES a financiar estádios para Copa de 2014

O presidente bolivariano Lula autorizou o BNDES a financiar até 75% do custo dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, Lula autorizou a criação de uma linha de crédito de até R$ 4,8 bilhões de reais (cerca de US$ 2,790,7 bilhões) para financiar as obras de construção ou reforma dos 12 locais de disputa do Mundial. Cada estádio poderá optar por um empréstimo de até R$ 400 milhões (aproximadamente US$ 232,6 milhões). Orlando Silva fez o anúncio após participar de uma reunião com o bolivariano Lula e os ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Cidades, Márcio Fortes. De acordo com o ministro do Esporte, as empresas que ganharem os respectivos contratos de construção ou reforma dos estádios terão direito a solicitar crédito ao BNDES com prazo de pagamento em 12 anos, e uma carência de três. Além disso, os créditos serão concedidos com uma taxa de juros preferencial, muito inferior à cobrada pelos bancos comerciais. Lula também decidiu na reunião que as empresas responsáveis pelas obras nos três estádios privados (Morumbi, em São Paulo; Beira-Rio, de Porto Alegre; e Arena da Baixada, em Curitiba) terão direito ao crédito nas mesmas condições, mas terão de apresentar suas garantias.

Volks amplia garantia de motores e diz que errou no óleo lubrificante

A Volkswagen anunciou nesta terça-feira que vai estender de três para quatro anos o prazo de garantia dos motores 1.0 do tipo VHT produzidos desde abril do ano passado. A montadora afirmou que, após análises, identificou a deficiência na lubrificação como a causa de ruídos internos em alguns motores 1.0. A ocorrência, segundo a empresa, é provocada, em algumas situações, "pela perda das propriedades de lubrificação do óleo, em função da ação do álcool combustível no tipo de óleo utilizado". A empresa informa que o fabricante do lubrificante fornece o produto de acordo com as especificações da Volkswagen, e o problema foi causado pela alteração "da especificação do óleo para o primeiro abastecimento, visando melhorias no motor VHT". Para evitar as falhas, a montadora voltará a utilizar a especificação anterior do óleo lubrificante. O anúncio ocorre um mês após a montadora fazer o recall dos modelos Novo Gol, Fox e Voyage, equipados por motores 1.0 (EA111).

Fundo Social do pré-sal deve priorizar ativos no Exterior

O relatório apresentado nesta terça-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da criação do Fundo Social do pré-sal vai sugerir que o fundo invista, preferencialmente, em ativos no Exterior, como forma de evitar a entrada excessiva de dólares no País e, dessa forma, a chamada "doença holandesa" (crescimento do país com commodities, mas sem desenvolver outros setores). O Fundo Social será beneficiado também, segundo o relatório, com parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União dos blocos de pré-sal já licitados. O relatório aponta que nos cinco primeiros anos, enquanto não houver grande retorno dos investimentos, poderá ser usada uma parte dos fundos para gastos de curtíssimo prazo previstos no projeto.

Governador José Serra sanciona lei do reajuste de professores

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que cria um plano de carreira na rede estadual de ensino de São Paulo por meio do Programa de Valorização pelo Mérito. Com a nova lei, os professores, supervisores e diretores, poderão quadruplicar seus salários ao longo da carreira. O exame será anual e as provas foram marcadas para janeiro de 2010. A cada ano, 20% dos professores serão promovidos e ganharão um aumento de 25%. No entanto, para participar da prova é preciso estar no mínimo há quatro anos no exercício do cargo efetivo. Também contará o número de faltas dos docentes e o tempo de permanência na mesma escola. "Esta medida não substitui nenhum outro aumento ou reajuste que pode ser dado. É um estímulo para que o indivíduo possa se desenvolver melhor profissionalmente", afirmou o governador. As primeiras provas serão no dia 31 de janeiro para diretores e supervisores. No dia 3 de fevereiro serão avaliados os professores da 1º a 5º série do Ensino Fundamental, e no dia 4 de fevereiro será a vez dos professores do 6º ao 9º ano passarem pelo teste. O exame será realizado pela Escola de Formação dos Professores de São Paulo. Com o programa, o salário inicial de um professor com jornada de 40 horas semanais, que é de R$1.835,00 poderá chegar a R$ 6.270,00 representando um aumento de até 242%.

Prefeito de Caracas defende que Venezuela dê garantias de conduta democrática

O prefeito de Caracas (Venezuela), Antonio Ledezma, defendeu nesta terça-feira durante debate na Comissão de Relações Exteriores do Senado o ingresso da Venezuela no Mercosul desde que o presidente do país, o ditador bolivariano Hugo Chávez, se comprometa a aderir aos protocolos de democracia previstos pelo bloco econômico. Ledezma, que é um dos principais opositores de Chávez na Venezuela, e também um grande pateta, disse que isolar o presidente venezuelano é mais perigoso do que integrá-lo à América do Sul. Patetice total..... Hugo Chavez já implantou a ditadura, e seus supostos opositores ainda estão brincando de democracia, já morta, com o clown bolivariano. "Precisamos de uma fórmula para reconhecer que o Estado venezuelano se integre ao Mercosul, mas com a condicional de que o governo dê garantias de respeito e acatamento aos protocolos. Quanto mais isolado Chávez, mais será perigoso para o país", afirmou ele. Com duras críticas a Chávez, Ledezma disse que o presidente da Venezuela estabeleceu uma espécie de ditadura no país ao controlar o Congresso, os meios de comunicação e a polícia. O prefeito disse, porém, que a conduta antidemocrática de Chávez no país não deve representar o veto à Venezuela no Mercosul: "Uma coisa é o governo da Venezuela, outra coisa é o Estado da Venezuela. Somos integracionistas porque acreditamos num mundo cada dia mais inter-relacionado.Creio na necessidade da Venezuela retomar suas relações nas comunidades de nações". Segundo o prefeito, Chávez "fraudou" a Constituição ao promover mudanças na Carta Magna do país mesmo depois que a população vetou, por meio de referendo, a proposta de reforma constitucional. "A liberdade de expressão também está em risco na Venezuela. É uma forma de auto-censura que através de política de intimidação mostra aos eleitores lista negra de mais de cem emissoras de rádio que estão submetidas à guilhotina do governo", disse. E com tudo isso ele ainda quer que o Congresso Nacional ratifique um governo fascista e ditatorial como o do tiranete caribenho e clown bolivariano Hugo Chavez.

Pesquisa indica 52% de apoio ao cocaleiro trotskista Evo Morales a cinco semanas das eleições

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, tem apoio de 52% da população a pouco mais de cinco semanas da realização das eleições convocadas para o próximo dia 6 de dezembro, nas quais buscará a reeleição, segundo uma pesquisa publicada nesta terça-feira pelo jornal "La Razón". A enquete foi realizada pela empresa Ipsos, Apoyo, Opinión y Mercado com a participação de 2.025 pessoas dos nove Departamentos do país, entre os últimos dias 10 e 21 de outubro. O estudo mostra que Morales mantém margem significativa em relação ao segundo colocado, mas que seu apoio caiu dois pontos percentuais, em comparação com os 54% contabilizados há um mês pela mesma empresa. O segundo colocado, segundo a pesquisa, so cocaleiro trotskista Evo Morales teria o ex-governador regional de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, com 21% das intenções de voto. O terceiro na preferência, segundo a pesquisa, é o empresário Samuel Doria Medina, que passou de 11% para 13% de apoio. Em quarto lugar ficaria o ex-prefeito de Potosí, René Joaquino, que se manteve com 3% das intenções de voto. Se os dados da pesquisa forem confirmados, o cocaleiro trotskista Evo Morales seria reeleito já no primeiro turno.

Filho de ex-presidente socialista francês é condenado por tráfico de armas

O filho mais velho do ex-presidente francês François Mitterrand (1981-1995), Jean-Christophe Mitterrand, foi condenado junto a outras três pessoas por envolvimento em uma rede que traficava armas para Angola nos anos 1990. Mitterrand já havia sido condenado a 30 meses de prisão condicional por fraude, em 2004. Desta vez, Mitterrand recebeu sentença de dois anos de prisão, substituíveis por uma multa de 375.000 euros por receber suborno em casos de tráfico de armas. Ele era conselheiro para a África durante o governo do papai socialista, que morreu em 1996. O ex-ministro de Interior francês Charles Pasqua também foi condenado por "tráfico de influência" e venda de armas ao então presidente de Angola, durante a guerra civil em Angola. Ele deverá cumprir um ano de prisão, além de pagar 100.000 euros de multa. O caso, julgado pelo Tribunal Correcional de Paris, ficou conhecido como "Angolagate". O bilionário israelense Arkady Gaydamak e o magnata francês Pierre Falcone também foram condenados a seis anos de prisão por terem organizado tráfico de armas para o país. Tudo socialistas da gema.... Como se vê, socialistas negociam a morte.

Sarney dará última palavra sobre parecer que recomenda demissão de Zoghbi, diz Heráclito

O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse nesta terça-feira que acatou a decisão da comissão de sindicância da Casa que recomendou a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos, o inefável João Carlos Zoghbi. A decisão final sobre a exoneração de Zoghbi, porém, é do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que vai receber na quinta-feira o relatório com a sugestão de afastamento do servidor. O primeiro-secretário tem 20 dias para encaminhar a decisão ao presidente do Senado, mas prometeu apresentá-la nesta quinta-feira, durante reunião da Mesa Diretora da Casa. "Eu acredito que o presidente consulte a Mesa apesar de poder tomar a decisão sozinho", afirmou o secretário. Questionado nesta terça-feira sobre a recomendação da comissão em relação a Zoghbi, Sarney desconversou: "Não conheço o mérito. A competência segue os trâmites legais". Lorota..... Em maio, o inefável Zoghbi foi acusado de usar o cargo para beneficiar a empresa do filho que operava com empréstimo consignado do Senado. Diretor por oito anos, ele controlava a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões. Ele colocou uma ex-babá como sócia majoritária da Contact Assessoria de Crédito. Na verdade, a empresa era de Marcelo Zoghbi, filho do ex-diretor. Perguntinha: só Zogbi vai pagar o pato? E o inefável Agaciel Maia, e amigão do peito de Sarney, não vai responder por nada?

BB Seguros amplia participação na BrasilPrev

O Banco do Brasil, através de sua subsidiária BB Seguros, anunciou nesta terça-feira que chegou a um acordo para ampliar sua participação na BrasilPrev ao lado da sua sócia nesta empresa, a Principal Financial Group. O memorando de entendimentos entre as duas partes diz que o BB Seguros elevará sua participação no capital total da empresa de 49,99% para 74,995%. Porém, esse aumento se dará por ações preferenciais da BB Seguros. Em troca do aumento de capital, o Banco do Brasil se comprometeu a dar exclusividade à BrasilPrev por 23 anos na venda de produtos de previdência privada aberta. Já a Principal deverá, por sua vez, adquirir os 4% de ações ordinárias da BrasilPrev que pertencem ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Após essa operação, a Principal se torna sócia majoritária da BrasilPrev, pois passará a deter 50,01% do capital votante. E assim o governo petista do bolivariano Lula acabou de privatizar a BrasilPrev, passando-a ao controle de um grupo internacional.

Presidente do Banco Central alerta para riscos da expansão do crédito no Brasil

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alertou para os riscos do crescimento na concessão de crédito durante palestra realizada nesta terça-feira em São Paulo, no 5º Congresso Nacional de Crédito e Cobrança. "Uma das grandes licões da crise é que o crédito tem seus problemas criados na expansão, não aparecem na retração", afirmou ele. Para Meirelles, "do ponto de vista macro, é fundamental que o Brasil mantenha uma política econômica e monetária sustentável e saudável, com uma relação cadente entre dívida pública e PIB". Já do ponto de vista micro, ele avalia ser importante que, "principalmente nas áreas de crédito, isso seja bem gerenciado". O cadastro positivo foi lembrado pelo presidente do Banco Central como uma ferramenta que "poderá expandir bastante a capacidade de análise de crédito" ao propiciar o acesso ao histórico do bom pagador. Estudo feito pela Serasa aponta que a implantação desse cadastro pode incluir 26 milhões de brasileiros atualmente rejeitados pelo sistema financeiro.

Sarney contraria governistas e diz que Venezuela não deve fazer parte do Mercosul

Contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que o país vizinho não deve integrar o bloco econômico por adotar posturas que "representam o desmoronamento" da democracia na América do Sul. Apesar da base aliada governista já ter maioria para aprovar na Comissão de Relações Exteriores do Senado a adesão do país no Mercosul, caberá a Sarney levar a votação para o plenário da Casa, o que pode atrasar a análise da matéria. Sarney não adiantou se vai incluir a votação do projeto no plenário logo após a sua análise na comissão. O senador disse apenas que o projeto deve ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, como previsto pelo regimento do Congresso.
"Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela. A Venezuela, acredito que o atual governo da Venezuela, tem tomado algumas providências que são do desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos", afirmou Sarney. É tudo jogo de cena, ele vai acabar fazendo o favorzinho para o presidente bolivariano Lula.

Ex-ministro José Múcio Monteiro vai analisar prestação de contas de Fundação Sarney no Tribunal de Contas

Um dos defensores do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), durante a crise que atingiu a instituição neste ano, o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, será o responsável pela análise da prestação de contas da Fundação José Sarney, que fechará as portas por problemas financeiros. Ex-coordenador político do governo bolivariano de Lula, José Múcio vai julgar e encaminhar ao plenário do Tribunal de Contas da União um parecer dizendo se houve ou não desvio de dinheiro público. O tribunal investiga se houve irregularidade na aplicação de recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação. Pela regras do tribunal, José Múcio poderia se declarar impedido de analisar esse caso. Durante a crise do Senado, na qual o presidente da Casa foi acusado de tráfico de influência, nepotismo e responsabilidade na edição dos atos secretos nos últimos 14 anos, Múcio fez defesas públicas do peemedebista chegando a destacar que o apoio do governo a Sarney era "absoluto". Mas, no governo bolivariano de Lula, o Brasil está se tornando uma grande Venezuela, um grande Equador, uma grande Bolívia. É a grande pátria bolivariana.

Volume de crédito sobe pelo sétimo mês e bate recorde, chegando a R$ 1,34 trilhão

O volume de operações de crédito cresceu em setembro pelo sétimo mês seguido, segundo o Banco Central. O estoque total de dinheiro emprestado cresceu 1,5% no mês e chegou ao valor recorde de R$ 1,347 trilhão. Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 16,9%. O crédito direcionado (que inclui financiamentos habitacionais, rurais e do BNDES) cresceu 2% de agosto para setembro, enquanto o crédito com recursos livres teve expansão de 1,3% no mês. O montante de crédito concedido em relação ao PIB também foi recorde, chegando a 45,7%, contra 45,3% no mês anterior. O crédito consignado, que é descontado na folha de pagamento, cresceu 2,1% em agosto, com volume total de empréstimos chegando a R$ 100,44 bilhões. Nos últimos 12 meses, a modalidade de crédito cresceu 32%

Juros do cheque especial voltam a subir e chegam a 162,7% ao ano

Após a queda de 6,3% registrada em agosto, os juros do cheque especial voltaram a subir em setembro, fechando o mês em 162,7% ao ano, de acordo com o relatório de crédito divulgado nesta terça-feira pelo Banco Central. Em agosto, a taxa ficou em 161% ao ano, o menor índice desde junho de 2008. Naquele mês, antes da crise financeira, era de 159,1% ao ano. A modalidade de financiamento continua tendo uma das maiores taxas do mercado. Os juros do crédito pessoal também subiram, passando de 44,3% ao ano em agosto para 44,7% em setembro. Os juros para financiamento de veículos passaram de 26,2% ao ano em agosto para 24,9% em setembro. A taxa de juros de empréstimos para pessoas físicas alcançou em setembro o menor nível da série histórica do Banco Central, iniciada em 1994, ficando em 43,6% ao ano em setembro.

O peremptório Tarso Genro agora diz que, sem investimentos, Rio de Janeiro não estará pronto para 2016

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, declarou nesta terça-feira que, no ritmo atual de investimentos em segurança pública, o Rio de Janeiro não estará pronto para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Para ele, é necessário triplicar, o volume atual de recursos para o setor. As declarações foram dadas após encontro com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio Laranjeiras. Ué, mas então não era o Tarso Genro que pulava como garoto na reunião do Comitê Olímpíco Internacional, para ressaltar as maravilhas do seu plano de segurança, e de como o Pronasci tinha preparado o Rio de Janeiro para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos? O peremptório Tarso Genro ainda anunciou que pretende antecipar recursos previstos para dezembro de 2009 para serem aplicados ainda este mês. Ele também se comprometeu a aumentar as verbas de segurança para o Rio de Janeiro no orçamento de 2010. O peremptório também informou que repassou, desde o início deste ano, R$ 121,30 milhões para o Rio de Janeiro. O dinheiro foi para financiar o Fundo Nacional Penitenciário e as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Parte da verba, de R$ 12 milhões, foi transferida para que o Estado adquirisse um novo helicóptero, para substituir aquele que foi derrubado por um míssil disparado por traficantes do Morro do Macaco. Até o fim deste ano está prevista a liberação de mais R$ 131,80 milhões para financiar os mesmos projetos, além do Fundo Nacional de Segurança Pública (compra de capacete balístico, coletes, armamentos e viaturas, entre outros). Esse montante não inclui os R$ 100 milhões destinados ao Rio de Janeiro, anunciados na semana passada por Lula após confrontos entre policiais e traficantes de drogas no Morro dos Macacos. Anotem aí: os investimentos no Rio de Janeiro vão causar grandes prejuízos para outras metrópoles brasileiras, porque a bandidagem vai se deslocar para estas cidades..

Lula diz que prorrogação do IPI será decidida pelo ministro Guido Mantega

O presidente bolivariano Lula evitou falar, nesta terça-feira, se vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar). A redução termina no dia 31. O presidente bolivariano petista afirmou que a decisão está nas mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Tomamos as decisões no momento em que a situação exigia que a gente tomasse a decisão. O Guido tem procuração minha. Na hora em que ele entender que deve acabar, ele acaba com a redução do IPI. Na hora em que ele entender, que deve continuar, ele continua. A economia está indo bem e não precisamos fazer nada, absolutamente nada fora da normalidade", disse o presdidente bolivariano Lula. Mantega sinalizou na segunda-feira que há possibilidade de o governo prorrogar a redução do imposto, caso os fabricantes de eletrodomésticos da linha branca dêem garantias de que continuarão contratando trabalhadores, fazendo promoções e facilitando a compra dos produtos pelos consumidores.

Assembleia gaúcha voltará a pagar supersalários a mais de 40 funcionários

A partir de novembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul voltará a pagar integralmente os salários de 41 servidores da Casa que recebem acima do teto constitucional. Desde maio, os funcionários que recebem acima de R$ 22.111,00 estavam com os salários cortados por decisão da Mesa Diretora da Casa. O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reverter a decisão. Na semana passada, o Pleno do Tribunal de Justiça julgou a ação e decidiu pela reversão do corte dos salários. Os magistrados entendem que os servidores só podem ter os salários congelados, e não cortados, de acordo com o princípio da irredutibilidade. Não há dúvida, há uma casta de funcionários, aboletados em altos cargos e grandes salários, nos três Poderes, que privatizaram o Estado a seu favor. E os patetas dos contribuintes ficam pagando esses marajás.

Primeira decisão de Toffoli concede habeas corpus para gaúcha acusada de furto de cosméticos

Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli, empossado na última sexta-feira, concedeu habeas corpus a uma mulher acusada de furto de cremes hidratantes de uma farmácia em Lajeado. A decisão determina a suspensão da pena, que previa dois anos de prisão em regime semiaberto. O pedido de habeas corpus foi encaminhado pela Defensoria Pública da União, buscando o reconhecimento da prescrição do crime ou da aplicação do Artigo 155, parágrafo 2º, do Código Penal, que trata do furto privilegiado, cometido por pessoa primária envolvendo objeto de pequeno valor. A condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo em favor do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Lajeado. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça manteve a pena de prisão, o que levou o caso ao Supremo. Na decisão, Toffoli argumenta que a antiga jurisprudência do Supremo era contrária à possibilidade de diminuição de pena prevista no parágrafo 2º do Artigo 155 do Código Penal nas hipóteses de furto qualificado, por considerar tais institutos incompatíveis entre si. No entanto, em decisão do início de outubro, a Corte deferiu o habeas corpus para admitir a compatibilidade entre a hipótese do furto qualificado e o privilégio da redução de pena nesse caso. Toffoli, como um típico petista, fez questão de assinalar que sua primeira decisão foi de "caráter social".

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Sessão secreta da CPI da Corrupção escuta áudios da Operação Solidária

Na sessão da CPI petista desta segunda-feira, a deputada estadual petista Stela Farias fez mais uma das suas representações cênicas de baixa qualidade. Fechou as portas e lá dentro, em um segredo de polichinelo, foram ouvidas oito gravações de telefonemas capturados nas investigações da Operação Solidária. Quando se abriram as portas, alguns deputados saíram de dentro da sala como cara de quem tinha visto um lobisomem. O mais engraçadinho foi o deputado estadual Alexandre Postal, do PMDB, que se declarou escandalizado com o que tinha ouvido. Só faltou dar o nome do seu colega Alceu Moreira, do PMDB. Uma das gravações era dele. E nessa gravação ele dizia coisinhas bem "santinhas", como: "Não vais me fazer alegre?" - ou algo parecido. Alexandre Postal tem se notabilizado por jogar ao lado do PT durante toda a atual legislatura. Isso leva muito gente a desconfiar de suas atitudes. Muitos se perguntavam, na Assembléia Legislativa, o que ocorreria se as gravações das conversas de Alexandre Postal, como secretário dos Transportes durante o governo Germano Rigotto (PMDB), viesse à tona. Ou as suas conversas com mandatários da empresa paulista Engebras, que opera os pardais nas estradas gaúchas. Alexandre Postal se faz de fariseu porque quer. Ele já sabia, há mais de quatro anos, que seu companheiro de partido Alceu Moreira é contumaz nesse tipo de conversa. Ele foi flagrado em conversas desse tipo durante a CPI dos Combustíveis, desenvolvida pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no governo de Germano Rigotto (PMDB). A CPI conheceu oito CDs com gravações de conversas de Alceu Moreira. Um deles começou a ser divulgado por Videversus, que foi impedido de continuar na tarefa por causa de uma liminar judicial obtida por Alceu Moreira. Silenciando Videversus, único veículo da mídia gaúcha que teve a iniciativa de mostrar suas conversas nada republicanas, ele conseguiu dobrar a bancada do seu partido e se tornar o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele chegou a este posto porque o Procurador Geral do Estado, Roberto Bandeira Pereira, deu-lhe um "habeas corpus", dizendo que o Ministério Público gaúcho nada havia apurado contra ele. Videversus repta o Ministério Público para que mostre o processo contendo essa investigação. Alexandre Postal e todos os outros deputados que estão na Assembléia Legislativa sabem da existência dessas gravações, boa parte delas de conversas não republicanas do deputado Alceu Moreira com seu secretário substituto na Secretaria de Habitação, Humberto Della Pasqua, durante o governo de Germano Rigotto. Tão não republicanas que Germano Rigotto determinou a demissão de Humberto Della Pasqua. Isso não impediu que o deputado Alceu Moreira contratasse Alceu Moreira para seu assessor na 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa, durante a gestão do deputado Frederico Antunes (PP) como presidente. Por que os deputados agora não reabrem a caixa da CPI dos Combustíveis, onde estão os CDs das conversas de Alceu Moreira, conforme ele próprio declara no processo contra o jornalista Vitor Vieira? De resto, o que o PT faz é um teatrinho vagabundo de quinta categoria. Videversus quer ouvir as fitas dos envolvidos da administração municipal petista de Gravataí nas operações da alimentação escolar. Que tal, deputada estadual petista Stela Farias? E também quer ouvir, é óbvio, todas as outras fitas. Videversus já vai avisando: se conseguir cópias dos materiais, publica tudo, porque, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, função de jornalista não é guardar segredo, é publicar tudo, segredo de Justiça é para a Justiça. Veja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília: "O fato de a ação correr em segredo de justiça, segundo o relator, também não desabonou o conteúdo da matéria. 'Segredo de Justiça é para o Judiciário e não para a imprensa. Os jornalistas têm o dever de informar à população sobre o que foi apurado e acessado licitamente. O acesso aos conteúdos sigilosos pode se dar por fontes diversas, como partes envolvidas, patronos, Ministério Público, polícia etc. Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera dever de indenizar." (Proc. nº 2006011081019-2).

Sarney diz que fechou fundação com "profunda amargura"

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), confirmou a decisão de fechar a Fundação José Sarney, no Maranhão, por falta de recursos financeiros. Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento, depois das denúncias envolvendo a fundação. "Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma Sarney. O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder "um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional" com o fechamento da fundação. Segundo o senador, a decisão final sobre a extinção da Fundação José Sarney será tomada pelo conselho curador da instituição "obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil", apesar de ele defender pessoalmente a extinção do órgão. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República. A decisão do conselho curador da Fundação José Sarney de fechar as portas por problemas financeiros fará com que a sua sede, o Convento das Mercês, seja devolvido ao governo do Maranhão. O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990. Antes disso abrigava o corpo de bombeiros e um quartel. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República. Segundo assessores do peemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. O Convento da Mercês, que tem mais de 5.000 metros quadrados de área construída e outros 7.000 de área livre, é um dos principais pontos turísticos do centro histórico de São Luís.

Oposição diz que é natural patrocínio cair após denúncias contra Fundação Sarney

A oposição classificou nesta segunda-feira de "natural" a decisão do conselho curador da Fundação José Sarney, no Maranhão, de fechar as portas da entidade, depois das denúncias envolvendo a fundação em meio à crise que atingiu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que os patrocinadores da entidade mostraram que não estão dispostos a se envolver em novos desgastes. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a ideia de se manter uma fundação com o acervo do período em que Sarney foi presidente da República é positiva, mas lamentou os "métodos" utilizados pela entidade para a captação de recursos. "A fundação ficou coberta de suspeitas. A idéia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não foram os mais aconselháveis", afirmou. Arthur Virgílio lembrou que foram apontadas "irregularidades e vícios" na prestação de contas da entidade. O senador defendeu novas investigações sobre a Fundação José Sarney.

Encontro de Dilma Rousseff com parlamentares do PP é adiado

O encontro da candidata petista Dilma Rousseff com parlamentares do PP, previsto para esta terça-feira, foi transferido para amanhã, no mesmo local, a residência do líder do partido na Câmara, deputado federal Mário Negromonte (BA). Segundo a assessoria da liderança do PP, o motivo do adiamento foi o aniversário do presidente bolivariano Lula, que completará 64 anos nesta terça-feira. Esse é mais um encontro da ministra com bancadas de partidos que integram a base de apoio ao governo do presidente bolivariano Lula no Congresso. Ela se reuniu, entre outros, com PDT, PR, PMDB, PSB e PT. Nessas reuniões com aliados, Dilma Rousseff tem procurado abordar com as bancadas partidárias os programas desenvolvidos pelas pastas comandadas pelos respectivos partidos. No caso do PP, a ministra deverá destacar as realizações nas áreas do saneamento, habitação e reurbanização. Todos esses projetos cabem ao Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes, um dos vices-presidentes do PP. Mesmo com o jantar de aproximação, o PP não deverá declarar apoio à candidatura da ministra à Presidência nas eleições do ano que vem. Segundo um dos vices-presidentes do partido, a legenda só deverá definir apoio à candidatura presidencial na convenção nacional, em junho de 2010.

Presidente do PPS critica viagem de Lula às obras do rio São Francisco

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou nesta segunda-feira a viagem do presidente bolivariano Lula e sua comitiva às obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultural, ele questionou a campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata petista à Presidência em 2010, durante as viagens presidenciais. "Não há nada para inaugurar no São Francisco para Lula passar três dias armando uma tenda de mil e uma noites", afirmou Freire. Em companhia de vários ministros, Lula visitou entre os dias 14 e 16 deste mês as obras de revitalização do rio São Francisco em quatro Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No último dia da viagem, o presidente negou o caráter eleitoral da viagem: "Transposição não rima com eleição nem com sucessão. É um sonho antigo desse País, reconhece a história, reconhece a covardia de alguns". Na opinião de Freire, a presença de Dilma nas viagens oficiais evidencia sua candidatura em 2010.

Rei saudita anula sentença de chibatadas em jornalista

O rei Abdullah, da Arábia Saudita, anulou nesta segunda-feira uma sentença de chibatadas em uma jornalista envolvida na produção de um programa de TV em que foram feitas descrições explícitas de atividades sexuais no país. Após ser informado sobre o assunto, o rei decidiu cancelar a sentença, que determinava que a jornalista Rozanna al Yami deveria receber 60 chibatadas. Al Yami trabalha para o canal de televisão libanês LBC, de propriedade saudita. No programa, que causou escândalo no país, três homens se gabavam de suas atividades sexuais. Os três entrevistados, assim como o cinegrafista, foram presos. Esta é a segunda vez, em dois anos, que o monarca intervém em sentenças em casos que ganharam grande destaque, como este. O programa que deu origem à polêmica foi parte de uma série chamada "Linhas Vermelhas", que examina tabus no mundo árabe --incluindo casos de sexo fora do casamento na Arábia Saudita. Um dos entrevistados, Mazen Abdul Jawad, provocou ultraje ao descrever suas técnicas para encontrar e ter relações sexuais com mulheres sauditas. Ele se desculpou e disse que foi enganado pelo canal de TV, mas foi preso com uma pena de cinco anos e condenado a receber mil chibatadas. Parece que o rei está disposto a controlar a intervenção dos mulás ultra radicais do islamismo na condução da vida do país.

Líderes do PSDB dizem que candidata petista Dilma Rousseff usa argumento fraco e foge do debate

Líderes da bancada feminina do PSDB no Congresso Nacional reagiram nesta segunda-feira à declaração da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) sobre as críticas da oposição referente às viagens que faz pelo País para inaugurar obras como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na opinião da deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB-MT), presidente nacional do PSDB Mulher, a candidata petista Dilma Rousseff utiliza um discurso antigo que destaca o preconceito da sociedade com o objetivo de escapar das críticas e mudar o foco do debate. "A oposição não quer excluir a pré-candidata do PT do cenário eleitoral. O que nós queremos é que ela pare de utilizar-se da condição de ministra para pedir votos", disse a deputada, que classificou o argumento da ministra de fraco. No domingo, Dilma Rousseff apelou para o esquema mais manjado do mundo, o da vitimização, ela disse que as críticas às viagens revelam o preconceito da oposição contra as mulheres. "É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?", perguntou ela: "Eu participei direta ou diretamente da elaboração de todos os projetos do PAC. E eu não posso olhar? Eu não posso participar da inauguração?" Não é uma gracinha de argumento?

CCJ da Câmara deve votar na quarta-feira proposta sobre diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que estabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. A PEC foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte. A proposta, do deputado federal petista gaúcho Paulo Pimenta (aquele..... especialista em mergulho dentro do carro do mensaleiro Marcos Valério na garagem do Senado Federal), visa incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade do curso superior. Só podia ser coisa de petista, porque petista adora controlar todos os ramos de atividades. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação. Este projeto absurdo vai ser fulminado novamente pelo Supremo Tribunal Federal, mas o papel de petista é tentar desmoralizar o Poder Judiciário.

Candidata petista Dilma Rousseff diz que exploração do pré-sal fará Petrobras comprar US$ 20 bilhões ao ano com indústria brasileira

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira que o pré-sal fará com que a demanda da Petrobras para a indústria brasileira atinja US$ 20 bilhões por ano. Ela ressaltou o projeto que torna a empresa estatal a única operadora das reservas do pré-sal, o que justifica este montante. "É a operadora única que faz as contratações, quem escolhe tudo o que vai ser contratado", disse a ministra durante evento da ADVEB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil) em São Bernardo do Campo (Grande SP). Segundo Dilma Rousseff, foi uma imposição do presidente bolivariano Lula de que tivesse uma parcela de conteúdo nacional em todos os contratos da Petrobras desde 2003, o que, segundo ela, foi "a responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira". A candidata petista ressaltou ainda os feitos do governo bolivariano de Lula no País e voltou a afirmar que o Brasil foi o último País a entrar na crise financeira global e a primeira a sair dela.

Paulo Maluf diz que vai tentar reeleição para a Câmara dos Deputados em 2010

O ex-prefeito de São Paulo e presidente do PP estadual, deputado federal Paulo Maluf (PP), afirmou nesta segunda-feira que vai disputar a reeleição na Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. Nesta segunda-feira o PP lançou a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo. Nas eleições do ano passado houve uma briga interna no partido, que escolheu Maluf para disputar a prefeitura da capital paulista e não Russomanno. O ex-prefeito, no entanto, foi derrotado no primeiro turno do pleito. Agora, Maluf admitiu que o partido precisa de sangue para tentar chegar de novo ao Palácio Bandeirantes. "Espero na campanha muita determinação, vou rodar o Estado inteiro, sentir as necessidades, já tenho feito isso, tenho uma radiografia dos problemas, vamos trabalhar esses problemas, para que, em cada canto do Estado, nós tenhamos soluções", disse Celso Russomanno. O deputado afirmou ainda que o partido ainda vai conversar com outras legendas sobre possíveis alianças: "Não começamos ainda, Maluf vai pilotar isso".