terça-feira, 6 de outubro de 2009

Ação popular questiona futura sede da CBF no Rio de Janeiro

A participação da prefeitura do Rio de Janeiro na construção de uma nova sede para a CBF resultou na abertura de ação popular cujo objetivo é inviabilizar a negociação. Na semana passada, em solenidade, a CBF anunciou que a prefeitura contribuirá com R$ 20 milhões para a construção do Museu do Futebol, destaque da futura sede. Em junho, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) divulgara que a prefeitura daria o terreno para o prédio. Autor da ação popular, o advogado Jorge Béja notificou o prefeito e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, sobre a venda ou doação do terreno de 104 mil metros quadrados, localizado na Barra da Tijuca, às margens da lagoa de Jacarepaguá (zona oeste). Na notificação, Béja diz que, se houve venda sem concorrência pública, o negócio é ilegal e deve ser anulado pela Justiça. "Um imóvel público somente pode ser vendido, sem licitação, para outro órgão ou entidade da administração pública, condição que a CBF não ostenta", disse o advogado. A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que o terreno não pertencia ao Executivo municipal, mas confirmou que o município contribuirá com R$ 20 milhões para a construção do museu.

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