quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Comissão do Senado aprova proposta que pode aumentar Orçamento da educação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Se a proposta for aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, a educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A comissão aprovou parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que manteve o texto aprovado na Câmara em setembro. Como os deputados mudaram o texto originalmente aprovado no Senado, ele retornou para nova análise dos senadores. Vânia manteve o texto da Câmara para dar mais celeridade à análise do tema. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área.

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