quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Fundos são usados para fazer caixa

O governo bolivariano de Lula tem usado parte do dinheiro destinado para alguns fundos especiais, administrados pelo Poder Executivo, para engordar o caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal. A contenção de recursos desses fundos, em tese criados para garantir o atendimento de projetos e serviços considerados prioritários, vem crescendo. Somente este ano, o valor retido representa quase 24% do superávit primário acumulado por todo o setor público. Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, apurados pela liderança do Democratas, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada até setembro já ultrapassa os R$ 10 bilhões. O valor é expressivo, considerando que de janeiro a agosto União, Estados, municípios e empresas estatais dessas três esferas de poder economizaram R$ 43,477 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Quando o dinheiro dos fundos não é utilizado, ele é automaticamente destinado para o chamado superávit primário. A lista inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de receita para as operações de financiamento do BNDES, o Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até outros menos conhecidos, como o Fundo da Marinha Mercante. É em cima dos fundos menos conhecidos que o governo segura a maior parte do dinheiro. Para engordar os cofres, o governo já decidiu este ano exigir um pagamento maior de dividendos por parte das empresas estatais, transferiu para o Tesouro Nacional depósitos judiciais que estavam recolhidos em bancos, além de determinar o retorno de R$ 4,2 bilhões em subsídios pagos nos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

Nenhum comentário: