quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Julgamento de extradição do terrorista Battisti será retomado após posse de Toffoli

Autor do pedido de vistas que adiou a definição do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição ou não do terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio Melo afirmou nesta quarta-feira que pretende retomar a discussão do caso até o fim do mês. A idéia do ministro é que o julgamento ocorra depois da posse do novo ministro José Antônio Dias Toffoli marcada para o dia 23. "Não tenho só esse processo. Se tivesse só esse processo eu já o teria trazido para julgamento, mas com certeza, o julgamento de Battisti será após a posse do Toffoli", disse ele. Marco Aurélio disse que não há impedimentos para que Toffoli participe do julgamento. "A participação depende dele. A regra constitucional é única. Se ele se declara habilitado, ele participa. Se não declara, ele não participa. Ele não está incompatibilizado porque ele não sustentou no processo", disse. Ou seja, com essa abertura, se Toffoli participar do julgamento, será para convalidar a decisão do governo Lula, que concedeu refúgio para o terrorista italiano.

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