sábado, 17 de outubro de 2009

Lei sobre retirada obrigatória de DNA causa polêmica na Argentina

Um projeto do governo argentino que define a retirada obrigatória de amostras de DNA como tentativa de encontrar os que possam ter sido bebês roubados durante a ditadura (1976-83) está causando polêmica na Argentina. "Precisamos da lei porque ela vai facilitar a descoberta da identidade de nossos netos. Há 400 crianças roubadas e adotadas ilegalmente que ainda precisamos encontrar", disse a presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto. Ele respondeu, assim, a críticas da líder da oposição e deputada eleita, Elisa Carrió, que considera o projeto "fascismo puro", acusando o governo de usá-lo como "instrumento de vingança pessoal". Segundo Carrió, a lei "está dirigida aos filhos da senhora Ernestina Herrera de Noble", a dona do grupo de imprensa "Clarín", que vem sendo alvo de uma "briga de poder" com o governo, que chegou ao auge com a recente aprovação da lei de Serviços Audiovisuais, rejeitada pelos grandes meios de comunicação. A Justiça investiga se os dois filhos adotivos da empresária poderiam ter sido vítimas do terrorismo de Estado e serem filhos de desaparecidos, em um processo penal que ainda depende dos testes de DNA. O projeto destinado à reformar um artigo do Código de Processo Penal poderá ser examinado em 15 dias pela Câmara de Deputados. De acordo com a nova norma, quando houver suspeita de que alguém seja filho de desaparecido, o Estado deve obter mostras de DNA para comprovação, seja de forma voluntária ou compulsória. Isto significa que se a pessoa não concordar em fornecer mostras de sangue, a Justiça estará autorizada a fazer procedimentos para obter material genético em escovas de dentes, cabelos ou roupa íntima. Por este caminho, já ordenado por vários juízes, nove jovens recuperaram sua identidade, depois de terem resistido a fornecer mostras de sangue.

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