Lula reúne ministros para discutir projeto de “consolidação das leis sociais”

O presidente bolivariano Lula reuniu nesta quinta-feira 17 ministros ligados à área social para discutir um projeto que será encaminhado ao Congresso com a “consolidação das leis sociais”, seguindo o modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lançada no governo Getúlio Vargas, na década de 40. O texto está sendo rascunhado pelo peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro (claro, só podia ser ele) e deve incluir programas que já receberam aval de deputados e senadores ou que foram lançados por decretos presidenciais. A expectativa é que estejam na consolidação Bolsa Família, Saúde da Família e Merenda Escolar, além da manutenção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O conselho é um fórum que reúne integrantes de entidades civis para discussão de temas de relevância nacional. A idéia do presidente bolivariano Lula de instituir a consolidação social é evitar que o sucessor possa desfazer as medidas criadas em seu governo. Ou seja, Lula pode sair do governo, entregá-lo por força da Constituição e das urnas para um opositor, mas quer continuar no governo por meio de programas que inventou. Ou seja, quer governar no governo dos outros. Esse projeto também é mais uma desbragada utilização do Poder para dar uma força na campanha da petista Dilma Rousseff, na tentativa de transformá-la em uma “Evita Perón macunaímica”. No mês passado, o presidente Lula comentou sobre a consolidação das leis sociais, afirmando que sua proposta era transformar os projetos em políticas de Estado. "Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse País para transformar em política de Estado. A quantidade de políticas que fizemos demonstra parte do sucesso desse momento que estamos vivendo. Tem que se andar daqui para frente, não pode andar pra trás", disse ele. Ou seja, “o cara” quer mandar no Brasil (”neste país”) pelos próximos 20 ou 30 anos. O principal programa social do governo Lula é o Bolsa Família, que atende cerca de 12 milhões de famílias com renda de até R$ 140,00 por pessoa. No mês passado, o benefício sofreu um reajuste de cerca de 10%. Lula recebeu nesta quinta-feira aval da Advocacia-Geral da União para realizar a consolidação das lei sociais. Técnicos da AGU participaram da reunião promovida pelo presidente para discutir o tema e afirmaram que há respaldo legal para a medida, como ocorreu no governo do ex-presidente Getúlio Vargas com as leis trabalhistas. No encontro que durou quase quatro horas e contou com a participação de mais de 18 ministros ligados a área social, o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Ricardo Paes de Barros, fez uma apresentação da evolução dos indicadores sociais do governo Lula. Segundo interlocutores do presidente que participaram da reunião, Barros afirmou que os avanços são extraordinários e que chama atenção o fato de que a velocidade do crescimento da renda dos 10% mais pobres da população é cinco vezes maior do que o do 1% dos mais ricos.