terça-feira, 10 de novembro de 2009

Comissão especial adia votação sobre partilha do pré-sal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do modelo de partilha do pré-sal adiou mais uma vez a votação do relatório que determina, entre outras coisas, a polêmica divisão de royalties entre Estados, municípios e a União. De acordo com o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, o texto básico do projeto deve ser votado nesta terça-feira, mas os destaques sobre royalties só serão votados a partir da quarta-feira. O motivo: o presidente Lula encontra nesta terça-feira, no fim da tarde, governadores de Estados produtores para acertar os ponteiros sobre o tema. Fontana acredita que nesta semana será possível votar todo o relatório da partilha, apesar das controvérsias em torno da divisão de royalties. Ele afirmou que o governo tem votos suficientes para aprovar o modelo de partilha, e que em três a quatro semanas os quatro projetos do pré-sal estarão aprovados em plenário. Tudo indica que o primeiro a entrar em plenário será o projeto da criação da estatal Petro-Sal.

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