terça-feira, 10 de novembro de 2009

Defesa de Zoghbi prepara defesa para reverter demissão de ex-diretor do Senado

A defesa de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal, deve recorrer nesta semana da decisão da Mesa Diretora que determinou a demissão do servidor a bem do serviço público. O advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá disse nesta segunda-feira que prepara um pedido de reconsideração para que o comando do Senado recue da exoneração. Segundo o advogado, o processo conduzido pela comissão de sindicância apresenta falhas estruturais. Getúlio Humberto Barbosa de Sá disse ainda que, se o resultado não for favorável, vai recorrer à Justiça Federal. "Vamos fazer um pedido de reconsideração à Mesa Diretora do Senado. Se não tivermos o sucesso esperado, fatalmente vamos recorrer à Justiça. Não foi uma decisão correta", afirmou ele. Para o advogado, o parecer da comissão apresenta pelo menos nove pontos que podem anular todo o processo. "São várias falhas, como rejeitar pedidos de novos depoimentos de testemunhas que faltaram com a verdade e até de negar depoimentos de testemunhas lançadas pela defesa. Até a decisão final é passível de questionamentos porque o caminho natural seria um posicionamento isolado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permitindo que a defesa recorresse à Mesa Diretora. Isso não aconteceu e a decisão foi tomada conjuntamente", disse. A demissão de Zoghbi foi publicada na semana passada no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal). Ele ainda responde a uma investigação interna por responsabilidade na edição dos atos secretos, decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

Nenhum comentário: