domingo, 29 de novembro de 2009

Gilmar Mendes diz que Supremo tirou Tarso Genro de um labirinto no caso Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a Corte deu uma "grande contribuição" para a biografia do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, ao tirá-lo do "labirinto que ele havia se metido" ao conceder o refúgio político ao terrorista italiano Cesare Bettisti. "Tarso acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente ele foi retirado desse imbróglio que ele se meteu graças à decisão do Supremo", afirmou Gilmar Mendes, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refúgiado político concedido pelo peremptório Tarso Genro em janeiro deste ano. Perguntando se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso Genro, Gilmar Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto, aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou ele. O presidente do Supremo disse que, se houve algo de extravagante no caso Battisti, foi "exatamente" a peremptória decisão de Tarso Genro, que contrariou o entendimento do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e concedeu o refúgio.

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