domingo, 22 de novembro de 2009

Governo avalia licitar rede de banda larga do País

A Casa Civil da Presidência da República irá propor um modelo híbrido para a universalização da banda larga no Brasil. O modelo híbrido prevê o uso da rede pública de fibras óticas (administrada por uma estatal), e sua operação será entregue a um consórcio privado por meio de licitação. A proposta, desenhada por dois assessores próximos ao presidente bolivariano Lula e à candidata petista Dilma Roussef, André Barbosa e Cezar Alvarez (este último é membro do PT gaúcho), será entregue a Lula nesta terça-feira como parte do Plano Nacional da Banda Larga. Ela é um meio-termo entre a idéia da intervenção estatal direta (rede e operação), defendida pelo Ministério do Planejamento, e a solução de mercado, proposta pelo Ministério das Comunicações. Pelas regras da Casa Civil, o consórcio que cuidará da operação não poderia ser composto somente por empresas de telefonia, mas teria que incluir, por exemplo, provedores de acesso à internet ou empresas públicas. Além disso, a estatal é que regularia o sistema, o que significa que o consórcio não teria autonomia para definir a política de preços. A proposta prevê, ainda, que a estatal não seria um provedor de acesso à banda larga, mas promoveria somente a gestão das redes de infraestrutura ou as ampliaria.

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